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O exemplo da Galiza

É perante acontecimentos devastadores, que semeiam a morte e a destruição e provocam o pânico e o desespero entre as populações atingidas, que se conhece a fibra, a coragem e a capacidade de acção dos governantes para enfrentar as calamidades.

“É preciso sepultar os mortos e cuidar dos vivos”, terá dito o Marquês de Pombal ao Rei D. José quando este, atarantado e desesperado ante as consequências devastadoras do terramoto de Lisboa de 1755, lhe perguntou o que deveria ser feito, para depois, abúlico e perturbado, deixar ao seu ministro a direcção dos ciclópicos trabalhos de reconstrução da capital do país.

Vem este intróito a propósito dos fogos que, em Junho e Outubro, queimaram Portugal e a Galiza e que, salvaguardadas as devidas proporções, desencadearam, num e noutro território, tempos e modos de actuação muito distintos, que nos levam a concluir que o conselho e o exemplo do velho Marquês foram seguidos com mais firmeza e convicção na vizinha região galega do que no país que se ufana desta sua histórica personagem nacional.

Como se sabe, a Galiza foi também uma das regiões mais afectadas pelos fogos de 14 e 15 de Outubro findo. E embora os incêndios não tenham atingido ali a magnitude que tiveram em Portugal, assumiram, em todo o caso, contornos trágicos, conforme se extrai das consequências que são conhecidas: mais de 35 mil hectares de floresta consumidos, 4 mortos, 128 feridos, mais de 2500 desalojados, centenas de habitações e outros edifícios destruídos, inúmeros cortes de água e electricidade, etc.!

Mas se a violência da calamidade nos chocou, impressionou-nos muito positivamente a resposta pronta e tenaz com que o Governo galego de imediato atalhou os consequentes problemas.

Na verdade, logo após a extinção dos fogos, a Junta da Galiza enviou peritos para os locais onde a área ardida atingiu maior expressão, estendendo depois a acção dos técnicos às restantes áreas, destinando, para o efeito, uma verba de 3 milhões de euros.

Quatro dias depois, estava gizado um plano detalhado para indemnização das famílias das quatro vítimas mortais e das empresas mais afectadas pelos fogos, plano esse vertido num decreto-lei com a data de 19 de Outubro!

Entre as medidas nele incluídas contam-se, além do mais, a atribuição de uma compensação de 75 mil euros aos familiares dos falecidos; o pagamento às vítimas pela perda total ou parcial da 1ª habitação de 100 mil euros, no máximo, e de 40 mil euros pelas casas de uso ocasional; o pagamento, durante dois anos, das rendas mensais àqueles que, por mor dos incêndios, perderam a primeira habitação e, por isso, tiveram de arrendar casa; a atribuição, também durante dois anos, de € 450,00/mês a cada família ou casal afectado pela tragédia; o pagamento de uma quantia de até 3 mil euros para reparações de construções de apoio à agricultura e pecuária e, ainda, de uma verba de € 600,00 para reposição de água e electricidade, sendo que todas essas verbas serão complementares a eventuais indemnizações de seguros.

Mas, não só isso: menos de uma semana volvida sobre os fogos, arrancaram os trabalhos de reabilitação e reflorestação dos terrenos queimados, numa área com 10500 hectares que a Junta considerou prioritária, trabalhos estes que, numa primeira fase, terão a duração de um mês e meio e que, desde logo, incluem medidas para evitar a erosão ou humidificação dos solos, tais como drenagens e canalização para águas pluviais e construção de barreiras para obviar eventuais derrocadas quando começarem as primeiras chuvas e colocação de têxteis de protecção junto dos viveiros de marisco, para acautelar esta estratégica actividade económica regional.

E quanto às medidas de fundo, também o Governo galego não foi peco. No passado dia 7 do corrente mês de Novembro, anunciou no parlamento regional nada mais, nada menos, do que 30 medidas com as quais pretende evitar que não volta a acontecer uma calamidade semelhante à de Outubro.

Em contraponto, em Portugal, o Conselho para Indemnização das Vítimas de Incêndios só no final do mês de Novembro vai estabelecer critérios para calcular as compensações estatais às vítimas e apenas em 2 deste mesmo mês o Conselho de Ministros aprovou o Programa Excepcional de Apoio Financeiro às Famílias cujas habitações permanentes foram danificadas ou destruídas pelos mesmos incêndios!...

É caso para dizer: Senhor primeiro-ministro, António Costa, ponha os olhos na Galiza e veja como lá as pessoas e a natureza são tratadas na hora da tragédia.


Autor: António Brochado Pedras
DM

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17 novembro 2017