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O coronavírus e o consenso nacional

Nunca em nenhum período como o atual houve, desde o 25 de Abril, tanto consenso político nacional como atualmente. Foram importantes para essa paz política, primeiro a atitude do Presidente da República que, rapidamente percebeu o que estava em jogo e ouvindo os partidos parlamentares e o Conselho de Estado, praticamente exigiu a imposição do Estado de Emergência Nacional. O conteúdo concreto do Estado de Emergência, embora balizado pelo decreto presidencial, é aquele que o Governo estipular, podendo ser prorrogado, aliviado ou intensificado ulteriormente por este, consoante o seu entendimento sobre o evoluir da crise. Contrariamente ao Primeiro Ministro, o Presidente da República entendia que, sem a aprovação do seu decreto presidencial, poderiam ocorrer problemas de constitucionalidade à atuação do governo que, deste maneira, ficaram dirimidas. O Governo, percebendo que o Presidente da República tinha razão e que teria de ir mais longe do que pressuporia no início, reforçou os seus poderes aquando da execução legal do Estado de Emergência no país. O consenso nacional também se deve muito à postura do Primeiro Ministro que – de acordo com a sua reconhecida habilidade estratégica e política – encontrou o tom certo para comunicar com o país, com bom senso e acalmia sem, no entanto, diminuir publicamente a intensidade da crise originada por esta pandemia. Igualmente importante para esta “calma” política nacional foi também a atitude dos partidos que perceberam que só teriam a perder se tivessem a atitude normal de oposição face ao governo. O PSD, chegou mesmo a dizer, pela voz do seu Presidente que o Coronavírus não é matéria de oposição e desejou boa sorte ao Primeiro Ministro. Apesar da bondade desta posição, o PSD, como partido alternativo ao governo, deveria fazer mais do que isso por razões de imperativo nacional. Não deveria ter o mínimo complexo de aplaudir as medidas que entende como positivas, não se importar também de criticar aquelas que entende não o serem e apresentar alternativas ou, até, acrescentar outro tipo de medidas desde que as mesmas sejam benéficas. Este consenso nacional também se regista por parte dos autarcas que, dentro do âmbito das suas competências, foram acrescentando medidas, muitas vezes antecipando-se ao Estado de Emergência. Em Braga – onde o seu Presidente de Câmara se tem mostrado à altura das circunstâncias – não foi preciso esperar pelo Estado de Emergência para, por exemplo, impedir, com adequadas exceções, estabelecimentos abertos ao público, a suspensão de imensas atividades municipais, a instituição de linhas de apoios às várias camadas da população mais fragilizada face à doença, à organização de recolhas de testes de despistagem fora do meio hospitalar, à suspensão dos eventos culturais da cidade que ponham em perigo a saúde da população, à preparação de estruturas físicas para receber doentes se houver rutura dos hospitais. Aliás, aqueles que no passado criticavam a política internacional da Câmara, devem agora engolir em seco e corar de vergonha pelo apoio que Braga – fruto da atual política municipal neste domínio – teve da cidade chinesa de Shenyang, no noroeste da China. A entregou a Braga dez mil máscaras médicas descartáveis e 500 kits médicos de proteção individual decorre disso mesmo. Agora é com a China, ulteriormente, face a outro inesperado problema, poderá ser importante os contatos internacionais de Braga com outras cidades do globo. Este consenso nacional vai ter brechas profundas pela opinião diversa – e mesmo antagónica – que existe na sociedade portuguesa sobre o combate à crise económica e financeira que se avizinha. Este problema é global e ninguém ganha se todos as regiões do globo não conseguirem diminuir ou eliminar a doença no futuro. A Europa é fundamental e tem de fazer muito mais. No entanto estas questões ficarão para outra ocasião. Os portugueses deram o exemplo a toda a classe política, com o comportamento genericamente correto que têm tido face a esta epidemia e, são também por isso, uma forte componente de exigência do consenso nacional. Tenhamos esperança que possamos todos fazer o melhor e que Deus nos ajude.
Autor: Joaquim Barbosa
DM

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25 março 2020