O Banco Central dos Estados Membros da União Europeia (BCE), com Sede em Frankfurt (Alemanha) é uma Instituição bancária cujo capital social, isto é, o dinheiro existente no cofre, pertence a todos os cidadãos europeus, proporcionável à tipologia da riqueza económica de cada país. Exemplificando-se, dezassete países entraram com 70% do capital social e os restantes dez, com 30%.
Alinhavando um pouco da história financeira do BCE, inicialmente o capital social foi de 5,8 mil milhões de euros, mas decorridos 12 anos foi aprovado o primeiro aumento para o elevar para 10,6 mil milhões de euros.
Questiona-se com frequência qual o motivo do Estado Português, e outros países, não poderem pedir dinheiro emprestado directamente ao BCE, evitando as consequências das altas taxas de juro e lapidando as economias vulneráveis ou em situação de má saúde económica.
Afirmam os economistas que são regras instituídas neste diagrama de circulação da moeda do euro, intencionalmente propensas exclusivamente às negociatas periciais dos banqueiros para a manutenção do seu “ganha-pão”.
Vejamos um caso que ilustra bem a mobilidade da moeda europeia: de Maio a Dezembro de 2010, o BCE emprestou aproximadamente 72 mil milhões de euros a países do euro, no âmbito da chamada “dívida soberana” através de um conjunto de bancos, a uma taxa de juro “privilegiado” de 1%, que por sua vez, no caso de Portugal, esses mesmos bancos beneficiários, emprestaram ao Estado português, a uma taxa de juro de 6 a 7%.
Há interrogações com respostas pouco explícitas ou com dificuldades de compreensão pela maioria dos cidadãos sobre a relação do dinheiro dos estados Membros da UE com o Banco Central Europeu, nomeadamente se um determinado valor obrigacionista do património financeiro de cada país é depositado no BCE, porque “cargas d’água”, quando é necessário capitalizar a economia, os países da zona euro têm que pagar uma taxa oscilante de 6 a 7%, exceptuando o caso alemão em que os bancos cobram 3% de taxa de juros sobre os empréstimos, justificado pela capacidade de cumprimento das dívidas da Alemanha como um país no topo da riqueza da União Europeia.
Diz-se por aí que os governantes “ocasionais” são amigos dos banqueiros e candidatos a cargos executivos bem remunerados após a cessação do “tacho” institucional quando o eleitorado descobrir a careca, e neste caso em apreço, quem tem “massa” manda e pode. Apesar dos membros do BCE serem eleitos por nós, os cidadãos são espoliados por via de um crescente abominável aumento de impostos directos e indirectos, na sustentabilidade de escândalos, vícios, suspeitas de corrupção, passível de gestão danosa na recapitalização de bancos insolventes ou ruinosos e o “execrável” pagamento desmedido de dividendos aos accionistas e prémios dourados aos detentores de exercício executivo.
As agências de “rating”, especializadas em engenharias sofisticadas de dinheiro aliadas à gula bancária, só servem para sugar elevadas somas de dinheiro aos contribuintes, alegadamente na duvidosa missão milagrosa de orientarem os Estados economicamente aflitos ou depauperados, “ensinando-lhes” como arrumar a “casa” sempre com o mesmo “bode expiatório” dos detentores de parcos rendimentos, pelo uso e abuso condenável da subida da carga tributária, diminuição ou abandono do dever do apoio social governativo e aumento do custo de vida no limiar da sustentabilidade e da pobreza.
Com o obsoleto e deplorável formato financeiro do BCE, que só interessa aos ricos, é urgente um planeamento reformista que sirva inadiavelmente os interesses dos verdadeiros accionistas representados pelo dinheiro sacado aos cidadãos.
Autor: Albino Gonçalves
