Quando utiliza notas e moedas, deve ter em atenção que não é aconselhável transportar grandes quantidades, uma vez que o dinheiro não dispõe de sistemas de comprovação da titularidade, ou seja, em caso de furto ou roubo não tem forma de comprovar que o dinheiro é seu. Por outro lado, o numerário está sujeito a fraude e, por isso, é importante saber identificar as caraterísticas das notas e moedas em circulação para reconhecer se são genuínas. As notas e moedas devem ainda estar em bom estado, pois podem não ser aceites se estiverem danificadas.
Como o consumidor sabe, uma nota ou moeda contrafeita não tem qualquer valor e não pode ser trocada e por isso é importante conhecer as caraterísticas das notas e moedas para verificar a sua autenticidade no momento em que as recebe.
Ao receber uma nota ou moeda de euro, deve conferir os vários elementos de segurança e, em caso de dúvida, deve compará-la com uma nota/moeda que saiba ser verdadeira. As notas têm elementos de segurança que permitem identificar se é verdadeira ou falsa. Se pretender testar a veracidade de uma moeda, deverá verificar as propriedades magnéticas da mesma.
Se tiver dúvidas acerca da genuinidade de uma nota ou de uma moeda, deve apresentá-la numa das tesourarias do Banco de Portugal ou num balcão de uma instituição de crédito, onde lhe serão prestados esclarecimentos.
A confirmar-se que as notas ou moedas são contrafeitas, o Banco de Portugal e as instituições de crédito estão obrigadas a retê-las. É importante que informe o Banco de Portugal ou a instituição de crédito sobre as circunstâncias em que recebeu as notas ou moedas contrafeitas.
Em nenhum caso deve tentar passar a terceiros uma nota que saiba ser contrafeita, pois esse ato constitui um crime.
Quanto às notas e moedas danificadas ou deterioradas saiba que as mesmas podem não ser aceites. Neste caso, embora a moeda ou nota seja verdadeira, pode haver recusa na sua aceitação por não se encontrar em perfeito estado, como é o caso de uma nota rasgada.
É possível trocar notas e moedas nas tesourarias do Banco de Portugal, sem qualquer custo.
O Banco de Portugal substitui as notas mutiladas ou danificadas por uma nota de igual valor apta a circular. É no entanto, necessário confirmar se a nota é verdadeira e, no caso de nota mutilada, a fração da nota apresentada deverá ser superior a 50% ou, não o sendo, o consumidor deverá provar a destruição da parte em falta.
O Banco de Portugal reembolsa ou substitui igualmente moedas que se tenham tornado impróprias para circular se a respetiva genuinidade for confirmada e se as moedas apresentadas tenham-se tornado impróprias para circular devido a um longo período de circulação ou por acidente.
Por fim, existe um sistema de segurança associado às caixas multibanco e as malas de transporte de notas, que neutraliza as notas pela atuação de dispositivos antirroubo. Certamente já se deparou com estes avisos junto das caixas multibanco. Se estiver na posse de uma nota neutralizada, deve dirigir-se de imediato à Polícia Judiciária, ao Banco de Portugal ou a uma instituição de crédito. Não se deve, em caso algum, aceitar notas neutralizadas.
Para esta e outras questões poderá contactar-nos na Av. Batalhão Caçadores 9 em Viana do Castelo, através do 258821083 ou para [email protected].
Autor: Lúcia Miranda
Notas e moedas

DM
18 novembro 2018