Assinala-se hoje o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Esta data foi instituída em 26 de junho de 1987 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para assinalar e fazer jus à Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
A celebração desta efeméride visa combater a prática de tortura existente sobretudo em regimes ditatoriais mas, infelizmente, também em algumas democracias, chamando a atenção para um procedimento cruel que continua a afetar homens, mulheres e crianças em diversas partes do mundo.
Apesar de se tratar de um processo proibido internacionalmente desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, continua a ser usado tantas vezes impunemente e, bem pior do que isso, muitas vezes esquecido pela comunidade internacional.
Quando se celebra esta efeméride, não estará o mundo a assistir ao recrudescer deste fenómeno ignóbil?!
Se nos quedarmos a pensar sobre o que se passa no Médio Oriente, em muitos países de África, na Venezuela e no comportamento dos Estados Unidos da América e de alguns estados da Europa em relação aos imigrantes e refugiados, não estaremos a testemunhar um verdadeiro retrocesso civilizacional?
Não é verdade que considerando-se tortura qualquer ação infligida a outrem com o intuito de lhe provocar dor física, mental ou psicológica, no sentido de a punir ou de lhe arrancar qualquer informação pertinente, ou por puro prazer mórbido, o que se está a passar em diferentes latitudes não se enquadra nesta definição?
Não é verdadeiramente dramático o que diariamente acontece aos povos da Síria, da Palestina, da Somália ou da República Centro Africana, entre outros, que ao verem-se mergulhados em conflitos sem fim à vista, vivem uma situação permanente de sofrimento e de grande privação? Não será uma forma bárbara de tortura?
E o que dizer do povo venezuelano martirizado por um ditador sem escrúpulos que apenas pretende manter o poder, abandonando os seus concidadãos à mais degradante miséria? Não será, de igual forma, um modo sórdido de tortura?
Como se estes casos não bastassem para nos comover e inquietar, que dizer das atitudes de Matteo Salvini, ministro do interior de Itália, ou do líder do governo da Hungria, Viktor Orbán?
O primeiro, ao não permitir que um barco com mais de seis centenas de refugiados, incluindo mulheres e crianças, atracasse em qualquer porto italiano e o segundo, ao promover legislação para condenar quem se atreva a prestar ajuda a imigrantes. Não serão distintos formatos de impiedosa tortura?
E que leitura fazer da atitude do presidente norte-americano, Donald Trump, ao dar ordens para separar crianças e jovens das suas respetivas famílias que, fugindo da pobreza, procuram nos Estados Unidos da América uma vida melhor? Não será também uma forma diabólica de tortura?
Na realidade, se nos exemplos aqui mencionados referentes à Asia ou à África, por tão recorrentes e continuados não nos inquietarem excessivamente, os que respeitam à Europa e à América são demasiado preocupantes.
Na verdade, perante tantas ocorrências de verdadeiras catástrofes humanitárias, observar comportamentos de quem mais obrigação tinha de preservar e defender os valores da civilização ocidental é alarmante e motivo de desassossego.
Hoje, presenciamos situações muito semelhantes a tempos não muito distantes que nos desolam e nos inquietam. Cenários e acontecimentos que nos podem conduzir a catástrofes ainda na memória daqueles que sobrevivem e puderam comprovar os horrores da segunda grande guerra mundial.
Verdadeiros pesadelos que facilmente nos levam a pensar que alguns dos atuais líderes europeus ignoram ou nada aprenderam com a História.
Que S. Bento Pai e Padroeiro da Europa, como o Papa Pio XII o intitulou, os ilumine e os ajude a retomar os caminhos da concórdia, da fraternidade, da justiça e da paz.
Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
