No final da passada semana, o Governo da República aprovou em Conselho de Ministros um apoio de 65 milhões de euros para o Desporto, que têm como destino final os agentes desportivos, nomeadamente para a atividade dos clubes e as federações desportivas. As medidas que constituem esses fundo são: Reativar Desporto, com um total de 30 milhões de euros concedidos "a fundo perdido" e com o objetivo de apoiar diretamente os clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada. Cinco milhões irão ser distribuídos como reforço do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (3 milhões de euros) e para o Programa Nacional de Desporto para Todos (2 milhões de euros). Segundo os responsáveis governamentais, o objetivo é "dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia". Do valor global, 30 milhões de euros estarão disponíveis para uma linha de crédito para as federações com estatuto de utilidade pública desportiva.
Este apoio, o qual foi anunciado após alguma contestação do setor do desporto e dos seus agentes mais representativos é bem vindo, mas é claramente tardio. No entanto, parece-nos que este valor não resolverá problemas de fundo do desporto nacional, funcionará para apagar alguns fogos que mais tarde ou mais cedo se voltarão a reacender. As dificuldades financeiras são evidentes devido à pandemia, mas mais que um problema financeiro, o desporto nacional, sofre um problema de planeamento.
A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (de 2007), também não ajuda muito, pois nunca alinhou coerentemente os agentes de desenvolvimento desportivo e já é tempo mudar e de se dar resposta às exigências e desafios do desporto formal e informal (desporto e saúde, desporto e escola, desporto e turismo, desporto feminino, igualdade de género, inclusão social, ética desportiva, voluntariado, entre outros, e dos movimentos globais de desporto para todos, ambiente e territórios ativos, dando assim também um contributo efetivo para o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável 2030, onde o desporto é, também, ator).
Mas nem tudo são “más notícias”, pela primeira vez um Governo português, desde que há memória, fixou metas quantitativas para o seu desempenho na área do Desporto e da Atividade física. Foi recentemente anunciado pelo Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, que Portugal “quer estar”, até 2030, no Top 15 dos países da União Europeia com maior percentagem de “população ativa”. Esta mudança de atitude saúda-se e pode ser uma viragem de atitude face a um passado onde nunca se assitiu a “plano a sério” para o setor do Desporto e da Atividade Física.
Temos em Portugal, recursos humanos capazes de analisar o nosso “cenário” de forma séria, que conhecem exemplos de sucesso noutros países e que poderão ajudar a elaborar esse desejado plano à medida da nossa realidade. Que não se perca mais tempo e que se passe à ação o quanto antes.
Autor: Fernando Parente
