No curto espaço de quatro anos, o PSD promoveu dois estudos de fundo sobre a natalidade em Portugal, com vista a propor um conjunto de medidas articuladas e suficientemente longas no tempo, capazes de dar resposta a tão magna questão estratégica nacional.
O primeiro foi levado a cabo a pedido do então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em 2014, por uma Comissão coordenada pelo Prof. Catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Joaquim Azevedo, que produziu um desenvolvido e bem estruturado relatório que consubstanciou um plano de acção para vinte anos (2015-2035);
o segundo, elaborado no âmbito do Conselho Estratégico Nacional do PSD, presidido por David Justino, que, sem o fôlego e amplitude do anterior, visou preparar um pacote de medidas integradoras de uma nova política para a infância, com enfoque num conjunto de incentivos financeiros para que os casais tenham mais filhos e para reduzir a pobreza infantil.
Ora, se do plano de acção daquele primeiro estudo o anterior Governo apenas aproveitou algumas medidas que incluiu no Orçamento de Estado (OE) para 2015, do segundo foi extraído um conjunto de propostas para a infância, recentemente apresentado por Rui Rio como base de políticas públicas que hão-de figurar no programa eleitoral do partido e que, de seguida, na Assembleia da República (AR), o líder parlamentar do PSD aproveitou para desafiar o primeiro-ministro a debatê-las.
E entre um ou outro destes estudos, durante a presente legislatura, houve uma série de medidas de estímulo à natalidade apresentadas pelo CDS na AR, que foram sistematicamente chumbadas pelo PS e pelos partidos que sustentam o Governo em funções.
Ao trazer-se este tema de novo a debate – que o PS insiste em desvalorizar –, não posso deixar de manifestar a todos quantos nele sinceramente se pretendem empenhar o meu inteiro apoio, convicto que estou que todos nós, portugueses, somos chamados a assumir as nossas responsabilidades histórico-sociais na resolução de um problema crucial que pode pôr em causa a nossa continuidade como nação independente. E podem crer que não há nesta minha afirmação dramatização alguma.
As projecções do INE para 2060, feitas no pressuposto da manutenção das actuais políticas de natalidade, apontam para uma redução da população entre 3 a 4 milhões, o que significa que, então, Portugal terá uma população inferior a 7 milhões!
Mas, pior do que isso: mesmo em cenários mais ou menos optimistas, a relação de activos e reformados estima-se em 110 para 100!
Quer isto dizer que, daqui a cerca de 40 anos, estará quebrado o equilíbrio social e económico que garante o funcionamento e a sustentabilidade do Estado nacional. A economia, o Estado Social e a Segurança Social ficarão fortemente comprometidos. E por isso é que me parece perfeitamente legítimo e adequado para caracterizar a actual situação da natalidade portuguesa o uso de expressões como “inverno demográfico”, “alarme demográfico” ou “hemorragia demográfica”.
E se por isso todos estamos de acordo em que as medidas tomadas até à presente data foram insuficientes e desconexas, entendo que a recuperação estratégica da vitalidade demográfica que urge empreender há-de ter de traduzir-se em políticas públicas integradas que abranjam diferentes áreas de actuação, da habitação à saúde, passando pelo trabalho, educação e estímulos financeiros de aplicação universal.
Melhorar o actual índice nacional de fecundidade por mulher – 1,21 –, que é um dos mais baixos da União Europeia, tentando atingir o índice desejável de 2,31, preconizado pelos organismos oficiais europeus, representa um desafio colectivo de sustentabilidade global que, para ser vencido, tem de implicar não apenas uma, mas várias gerações e que reclama políticas estáveis no tempo que, naturalmente, hão-de atravessar várias legislaturas.
Ponhamos os olhos nos países nórdicos e até na mais próxima França, onde, apesar das particularidades e diferenças sociais, culturais e económicas, os índices de fecundidade (2,00) se pautam muito próximo do número ideal.
Aqui temos, pois, uma matéria estruturante que pode e deve ser objecto de um pacto de regime entre os principais partidos políticos e que tudo aconselha deva ser preparada antes das eleições legislativas do próximo ano e incluída nos programas eleitorais.
Neste sentido, as medidas ora preconizadas pelo estudo do PSD e aqueloutras que vêm sendo defendidas pelo CDS e PCP, podem bem servir de ponto de partida para uma reforma estrutural da natalidade que garanta aos casais portugueses a máxima liberdade nas suas opções e ao país o desejável equilíbrio demográfico.
Autor: António Brochado Pedras
