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Na terra de Kant…

Kaliningrado, antes Königsberg, é hoje a antítese do que historicamente já foi. De cidade onde foram pensados, pelo filósofo Kant, os célebres princípios geradores da paz perpétua, tornou-se uma zona fortemente militarizada (não tem, hoje, fronteira terrestre com a Rússia), com aviões de guerra equipados com mísseis hipersónicos, que são, segundo o presidente russo, "uma arma ideal" (10 vezes a velocidade do som, difíceis de intercepção).

1. O enclave russo Kaliningrado, encravado entre a Polónia e a Lituânia, polariza as tensões entre a Rússia e o Ocidente, mas é uma região, geográfica e culturalmente, europeia; localizada na foz do rio Prególia, dista 35 km da Polónia, 70 km da Lituânia, 800 km da Rússia e 1289 km de Moscovo.

Famosa desde a antiguidade clássica por ser a principal fonte de âmbar da Europa, a sua fundação remonta a 1255, pelos cavaleiros da Ordem Teutónica, povoada então por tribos de origem báltica (os denominados “prussianos”). O fundador da Região foi Ottocar II, rei da Boémia, então denominada Königsberg (montanha do rei), que logo atraiu alemães que a tornaram próspera. Em 1340, Königsberg adere à Liga Hanseática e torna-se um pólo de comércio entre a Europa e a Rússia.

Após integrar a Polónia (séculos XV-XVII), a Prússia tornou-se um reino, em 1701, liderado por Frederico I, que fundou a capital em Königsberg. Então, o esplendor da cidade prussiana atingiu o seu acme – nas artes, letras e ciências –, sendo um centro da Aufklärung, para o que concorreu também a sua famosa universidade, fundada em 1544, com ilustres mestres, entre os quais, Fichte, e sobretudo Immanuel Kant, que aí nasceu (como o compositor Richard Wagner e o escritor Ernst Hoffmann). Depois, Königsberg continuou parte do Império Alemão (Confederação Germânica), desde a segunda metade do século XIX até ao fim da II Guerra Mundial.

2. A região foi depois alvo de conquista pelo Exército Vermelho: a cobiça de Estaline – que exigiu o enclave na Conferência de Potsdam, em 1945 – era fragilizar a Alemanha (divisão da Prússia Oriental entre a Polónia, a Lituânia e a Rússia), ligar a Polónia à política externa da União Soviética (URSS) e controlar as Repúblicas Bálticas. Ora, o papel estratégico do enclave era crucial, então o ponto mais ocidental da URSS, portanto uma ameaça permanente ao Ocidente.

Assim, a partir de 1945, os soviéticos lideraram uma política antigermânica (os alemães foram exterminados, deportados ou repatriados para o Ocidente), e tudo fizeram para apagar os vestígios do passado e qualquer memória da presença cultural alemã: os nomes de ruas e edifícios foram substituídos por nomes russos, de modo que Königsberg passou a designar-se Kaliningrado (homenagem a Mikhail Kalinin, um dos comandantes da revolução bolchevique e presidente do Soviete Supremo da URSS, de 1936 à sua morte em 1946); a história oficial apagou ainda dos livros didácticos todo o período desde Bismarck, e a propaganda soviética chegou ao desplante de atribuir um passado eslavo a Königsberg – tal como hoje, com a Ucrânia. A sanha destrutiva pretendeu, em 50 anos, eliminar a memória de 700 anos de presença alemã; por isso, em 1946 estabelecem-se em Kaliningrado 200.000 cidadãos soviéticos (russos e bielorussos), e outras centenas de milhares chegaram na década de 1950 (dependendo sobretudo da indústria militar). Não é de surpreender que Kaliningrado seja a sede da Frota do Báltico, uma ameaça ao Ocidente durante a Guerra Fria.

3. Terra natal de Kant, donde o filósofo nunca saiu, foi lá que escreveu, em 1795, o célebre livro “Para a Paz Perpétua”, obra mui profícua, porque inspiradora da Sociedade das Nações, da ONU e, de certo modo, da União Europeia. Aí aprofunda os três “artigos definitivos” que configuram, cada um deles, um nível necessário à realização da “paz perpétua”. O 1.º, também conhecido como o da “paz democrática”, sustém que a “constituição civil em cada Estado deve ser republicana”, isto é, deve ser democrática (representatividade por eleições e separação dos poderes). Já o 2.º “artigo definitivo” vai mais longe, pois “o direito das gentes deve fundar-se numa federação de Estados livres”. É também original a inclusão do cosmopolitismo, que "deve limitar-se às condições da hospitalidade universal"; isto é, para além das relações entre o Estado e os seus cidadãos, e entre o Estado e os outros Estados, há ainda as relações entre qualquer Estado e os cidadãos de outros Estados.

A Kant era crucial estabelecer os alicerces teóricos da paz e da democracia, pois, como escreveu, "o estado de paz entre os homens, que vivem lado a lado, não é um estado natural", "é mais um estado de guerra". Ora, quem teorizou a paz universal na sua terra natal, Königsberg, teria soçobrado se assistisse que esse lugar, renomeado Kaliningrado, se tornou um dos lugares potencialmente mais perigosos no mundo. A terra de Kant, que inspirou “Para a Paz Perpétua”, transformou-se em espaço de insegurança perpétua.


Autor: Acílio Estanqueiro Rocha
DM

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13 setembro 2022