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Marcelo Rebelo de Sousa – Um ano de presidência

De facto, se olharmos com imparcialidade para o país, aparentemente, tudo parece correr bem. Mas será mesmo assim?

Na realidade, sob o ponto de vista económico, Portugal reduziu significativamente o défice em 2016, embora o tenha conseguido com medidas extraordinárias. Contudo, apresenta a segunda maior dívida pública da União Europeia com as correspondentes consequências – subida da taxa e do montante dos juros pagos e estagnação da classificação atribuída ao país pelas principais agências de “rating”.

Se a esta situação de equilíbrio instável juntarmos as incertezas que pairam sobre o futuro da Europa, fortemente ameaçado pelos resultados dos próximos atos eleitorais na Áustria, França e Alemanha, poderemos concluir que o amanhã é um temeroso enigma.

Em cada dia que passa devemos refletir sobre o mundo que nos rodeia e procurar sinais que nos conservem a esperança. É nesta perspetiva que analiso o papel do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, no seu primeiro ano de mandato.

Ao exercer a sua magistratura, balizada numa profícua cooperação com o governo das esquerdas que muitos acham excessiva, o Presidente da República pretende proporcionar as melhores condições para que o país possa vencer não só os enormes desafios que tem no presente, mas também possa adquirir para si próprio os créditos necessários para poder intervir com autoridade reforçada numa situação de desastre ou de derrocada da maioria parlamentar. Quando há dias manifestou a disponibilidade para dar posse a outro governo saído de futuras eleições, reforçou implicitamente este desígnio e não fez mais do que alertar as oposições para fazerem bem o seu papel.

Oposições que, muito mais do que lamentarem atitudes do passado ou esperarem por um fruto que caia de maduro, precisam de concertar estratégias e de construir uma verdadeira alternativa. Esta alternativa terá de passar por um entendimento dos partidos à direita do espetro político, na certeza de que por si só nenhum deles será capaz de conseguir uma maioria estável e duradoira que permita governar. A experiência vivida na atual legislatura veio demonstrar que não há outro caminho. A total dependência do Partido Socialista dos seus aliados da extrema-esquerda veio inviabilizar, pelo menos nos anos mais próximos, qualquer entendimento que pretenda fazer à direita e esta terá de concertar posições se quiser voltar ao poder.

Quer o PPD/PSD quer o CDS/PP não terão outro caminho a percorrer. Para esse fim, nem um nem outro precisam de se descaracterizar. Manter a identidade e aprofundar os seus próprios projetos deve ser o trabalho a prosseguir por cada um. Potenciar sinergias que permitam fazer as pontes necessárias para almejar um plano ambicioso de governo que sirva Portugal, deve ser um propósito comum aos dois partidos.

Nesta perspetiva, os exemplos autárquicos abundam e devem ser majorados à escala nacional. A cerca de seis meses das eleições para o poder local, não será compreensível para milhares de portugueses esquecer a realidade atual e continuar de costas voltadas em municípios tão importantes como é o de Lisboa.

Inspirado no conhecido provérbio português “Até ao lavar dos cestos é vindima”, julgo que ainda não será tarde para PPD/PSD E CDS/PP reatarem diálogos e refazerem esforços para, sobretudo na capital, não irem a jogo apenas para honrarem um vencedor antecipado.

No que mais diz respeito à apreciação do primeiro ano de mandato do mais alto magistrado da nação, renovo a minha crença que o seu comportamento tem visado manter a serenidade e a esperança do povo português. No entanto, continuo a crer que em qualquer circunstância mais adversa, a sua sabedoria, a sua inteligência e o seu patriotismo o levarão a tomar as melhores decisões.

 

Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
DM

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14 março 2017