A maioria em democracia é a expressão da vontade popular. Mesmo que essa maioria seja por um, como costuma dizer-se, deve ser respeitada. Mas nem sempre é assim. Todos nos lembramos que numa das vezes foi o PSD quem ganhou as eleições mas foram as minorias quem presidiu aos destinos da governação. Chama-se a isto parlamentarismo. Certo ou errado. As duas coisas estão legitimadas democraticamente; por um se ganha por um se perde, está profundamente traído. O princípio deverá ser, quem ganha governa. O país não é um conjunto de leis eleitorais antes, isso sim, uma realidade social ou melhor dizendo, um conjunto de indivíduos que querem ser governados pelos que escolheram. Mas então como desfazer esta questão? Há uma maioria vencida por uma maioria parlamentar? Julgo que é muito simples, quem tem a maioria dos votos expressos livremente nas urnas eleitorais, em caso de não constituir maioria parlamentar, deve-lhe ser outorgada uma percentagem de votos, que lhe permita governar, acabando com a ingovernabilidade que, como sabemos, é deixar o barco da governação sem leme. Mas estes bónus também são votos não eleitos , é verdade, mas é igualmente verdade que as coligações parlamentares não foram eleitas para fazer maioria porque, quando concorreram, fizeram-no como partidos separados, e como separados deveriam estar na AR. Ganhavam o respeito de todos e não o escárnio de muitos. A coligação pós-eleitoral não é uma democracia, é uma engenharia. Estamos assim entre duas situações dúbias em termos de democracia. Julgo então que o interesse do país deve ter o voto de qualidade como quando num júri o presidente tem o direito de desempatar, mesmo acima das ideologias e muito acima dos interesses partidários. A pátria e a nação representam um território e um amor e, por isso, estão acima de tudo e de todos porque expressam, no seu conjunto, um povo que ama e que quer ser governado pelos que escolheram em primeiro lugar nas urnas. Isto é superior a tudo e a todos e deveria estar expresso na constituição política. Se as coligações fossem referendadas ganhariam legitimidade democrática. Se não, serão como remendos mal botados, num tecido que não merece ser remendado. Quem sabe se o desinteresse dos eleitores pelas eleições não radique aqui o seu desinteresse. Dizem, não vale a pena lá ir: «Eu escolhi aquele partido e nunca o teria feito se soubesse que ele se coligaria com quem se coligou. Eu votei nele e não no seu casamento espúrio». Mas seria preciso mudar a constituição para que tal fosse viável. Pois , em nome do país, que a mudem; mas há partidos pequenos que nunca seriam governo? Pois que se façam credíveis para que sejam maiores. Sempre que falam em nome dos trabalhadores e do povo, pergunto sempre, então porque é que os trabalhadores e o povo não votam neles? Porque gostam mais das suas ideologias do que de Portugal, porque são ideologias à margem dos tempos; tornaram-se obsoletas e fora da realidade social. Talvez por isso alguns deles, perdidas as ilusões de transformar o mundo, transformaram-se em “sindicatos”. Mas por isto ou por outras questões, a verdade é que o país não pode ficar refém dessas minorias que se contentam em ser figurantes de atores principais. Há que mudar em nome daqueles que acreditam que a governação é de quem tem mais votos.
Autor: Paulo Fafe
