Corria o ano de 2018 e eu, em Fevereiro, na minha intervenção no Congresso do PSD em Lisboa, realçava, com base num estudo retirado dos números do INE, o nosso grave problema demográfico.
Dizia na altura que, com base nesse estudo, em 2080 seremos apenas 7 milhões de portugueses. E acrescentava, isto representa “uma crise gravíssima para o nosso país, crise que avança lentamente, sem sinal, mas com consequências avassaladoras para a nossa nação. A resolução deste problema tem de ser uma bandeira continua do PSD”.
É por isso com muito agrado que vejo que o atual líder do PSD – que mesmo antes de o ser também já tinha apontada o crise demográfica como um dos grandes problema do nosso país – elevar este assunto como prioritário a nível nacional.
Luís Montenegro tem-no referido várias vezes e voltou a referi-lo na sua excelente intervenção no encerramento do Congresso dos TSD em Lisboa neste último fim de semana.
Nós precisamos de pessoas de fora que queiram vir a ser portugueses, queiram aqui constituir ou manter família, ter filhos, netos e bisnetos portugueses, fazendo no nosso pais a sua vida plena e com a intenção que os seus descendentes também a façam.
Qualquer português que não entenda isto, que não perceba o valor da imigração para Portugal, não percebe o definhamento a que Portugal estará sujeito se tudo continuar basicamente como até aqui.
De facto, Portugal precisa de políticas ativas de imigração. Precisa por questões de trabalho, de economia, pela sobrevivência da segurança social, pelo aumento da sua população, pelo aumento das receitas fiscais, pela nossa Nação como um todo.
Assim Portugal deverá saber atrair, em primeiro lugar, aqueles povos com quem culturalmente estamos mais próximos e temos mais em comum que são os países lusófonos e a generalidade dos países localizados na Europa.
Temos muito a aprender e a não repetir os erros cometidos em outros países onde se registam autênticos guetos nas comunidades de imigrantes, com ausência de integração social e que originam mais tarde graves problemas – muitas vezes violentos – nas respetiva sociedades. É uma autêntica asneira não aprender com o erro dos outros.
Em segundo lugar, depois disso, temos de elevar alguns condicionalismos à entrada, principalmente focados na ausência de problemas criminais, nas possibilidades de sobrevivência digna nos primeiros meses e também nas necessidades da economia portuguesa, embora este último critério seja o menos exigente deles todos, uma vez que o seu leque de abrangência é muito grande passando por operários, operários especializados a técnicos do máximo nível de qualificação e experiência.
Em terceiro lugar, depois da entrada em Portugal, teremos de saber integrar rapidamente quem aqui chega, auxiliando na procura de trabalho de acordo com o perfil profissional de cada um, auxiliar na obtenção de habitação digna, na integração escolar dos filhos, remover obstáculos burocráticos na sua integração económica e social etc..Algo muito importante é a integração dos diplomas, não só em Medicina, mas na generalidades das profissões. Um engenheiro, um informático, um professor, um nutricionista, um mecânico, um eletricista etc., deverá obter o reconhecimento do seu diploma o mais rápido possível e não esperar vários anos para isso. Como isso não acontece estamos a desenvolver condições para a exploração dos imigrantes, para a diminuição do seu nível de vida e da sua família.
A título de exemplo, é incompreensível o que ouvi de um funcionário bancário que, de acordo com as determinações do Banco de Portugal, só pode ser aberta uma conta de um imigrante, apenas quando ele tiver autorização de residência. Ora sendo este processo moroso, com cerca de 2 anos para cima, como poderá ocupar um posto de trabalho um imigrante ainda em processo de autorização de residência se não tem como fornecer a sua conta bancária à entidade onde arranjou trabalho, muitas vezes, sabe-se lá, com tanto esforço? Estamos a condená-lo à ostracização !
No entanto, condicionar a entrada em Portugal a quem obtém previamente um contrato de trabalho, ou uma promessa de contrato de trabalho, como já existiu no passado, não é correto uma vez que é muito limitador. São milhares os imigrantes que já se encontram atualmente a trabalhar em Portugal mas com contratos de trabalho conseguidos após a entrada em Portugal, algo que não conseguiriam nos seus países de origem.
O encarar de frente este problema passa, como bem defende Luis Montenegro, pela criação de uma Agência de Migrações, para, conforme disse textualmente existir “um programa verdadeiramente pleno de acolhimento, de integração de mão de obra imigrante, de valorização das pessoas”.
São estas as medidas de imigração ativas necessárias e duradouras, assim como outras relativas ao aumento da natalidade, que Portugal precisa para eliminar o nosso deficit demográfico nas próximas décadas.
Autor: Joaquim Barbosa
