Nos próximos dias 28-29/6/18, sem prejuízo de se poder votar por correspondência, haverá eleições para a Direcção do Sindicato Nacional do Ensino Superior, bem como para a CFD-Comissão de Fiscalização e Disciplina.
Se no caso da Direcção existe apenas uma lista concorrente, no caso da CFD, existem duas listas concorrentes: uma lista por mim encabeçada que é independente da Direcção: Lista R e uma outra encabeçada pelo colega Paulo Peixoto, Sociólogo da Universidade de Coimbra. Fui Vice-Presidente da CFD em 2011, tendo sido Presidente da mesma CFD em 2012/13/14/15/16.
A nossa lista: eu do IPCA; Poças Santos do Politécnico de Leiria; Nuno Marques da Universidade Nova de Lisboa; Jasnau Caeiro do Politécnico de Beja; Teresa Godinho do Politécnico de Setúbal; Mendes Claro do Politécnico de Leiria; Francisca Xavier da Universidade Nova de Lisboa; Nuno Lopes do IPCA; Olímpia Brito do Instituto Superior de Gestão.
Programa da Lista R: “A nossa candidatura reúne associados dos subsistemas universitário e politécnico, público e privado que na sua quase totalidade asseguraram os dois penúltimos mandatos e três no último, desde 2011-2012, que findaram em 2016 o funcionamento da Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup (dos colegas que agora se juntam a nós foi durante muito tempo delegada sindical na sua instituição, Ana Olímpia Gonçalves Madeira de Brito; e agora mais um especialista em informática, Nuno Alberto Ferreira Lopes).
/ Continuaremos a colocar as competências académicas detidas por cada um dos nossos membros ao serviço da intervenção estatutária da Comissão, tal como já sucedeu no mandato que agora cessa (e no anterior), no qual contámos com a intervenção como relatores de colegas das áreas de Letras, Direito, Contabilidade, Engenharia Informática, entre outras, em frutuosa colaboração.
/ 2. A Nossa Postura/ Manter os associados informados./ Durante o biénio que passou, por razões alheias aos eleitos pela nossa candidatura, nem a Ensino Superior - Revista do SNESup nem a newsletter quinzenal InfoSNESup publicaram textos sobre a actividade da Comissão de Fiscalização e Disciplina ou documentos dela emanados. Aliás a Revista quase não se publicou e a newslettercuja passagem a mensal foi anunciada acabou por ser suprimida.
/ Procuraremos que a Comissão de Fiscalização e Disciplina sensibilize a Direcção para que um défice de informação regular e plural aos associados acaba por redundar num défice democrático. Entendemos que de qualquer forma a informação sobre a actividade da Comissão de Fiscalização de Discipiina, através de textos da autoria da própria Comissão ou dos para ela eleitos. Propomos disponibilizar essa informação numa base ao menos trimestral, através do canal Informação aos Associados, e permanentemente, através do sítio do SNESup na Internet.
Acreditamos que essa informação será a garantia da dignidade, respeito e representatividade merecido pelas causas do SNESup e irá contribuir para a construção dum SNESup cada vez mais forte. /Colaborar com todos os órgãos sindicais./ A Comissão de Fiscalização e Disciplina tem competência em matéria de fiscalização e disciplina, não podendo esta Comissão ser condicionada, nem é a sua ação uma “força de bloqueio”, antes uma força de fiscalização e disciplina.
O recurso aos Tribunais deve ser a exceção; a regra é que o Sindicato deve ser capaz de dirimir internamente os seus litígios. Não podemos dizer que o SNESup é de todos e na prática cercear o exercício de direitos por parte de quem tenta exercê-los.
/ Analisar com rigor, decidir com fundamento. / A ação dos últimos anos, desde 2011/2012, fala por nós: nenhuma das deliberações que as sucessivas Comissões de Fiscalização e Disciplina foram adotando foi juridicamente posta em causa, e só não pudemos decidir nos casos em que foi recusado o envio de documentação que, com vista à instrução dos processos, requisitámos, ou a prestação de declarações que solicitámos. Continua.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
