Atualmente, em qualquer contexto que se afirma democrático e onde se “respira” liberdade e respeito por todos, a participação das mulheres em condições de igualdade na tomada de decisões, seja em que área for, constitui não só uma exigência básica de justiça, mas deve ser entendida também como uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta.
Sem se criar o espaço para a promoção e participação das mulheres em plena igualdade com os homens, não atingiremos nunca os objetidos de viver numa sociedade verdadeiramente justa.
O atual governo nomeou recentemente um Grupo de Trabalho para as Políticas Públicas em matéria de Igualdade no Desporto, e cujo relatório foi apresentado esta semana na cidade do Porto. Esta intenção decorre do Programa do Governo que “consagra a promoção da coesão social, da igualdade e da inclusão, incentivando a generalização de oportunidades de prática desportiva, devendo ser assegurado o direito para todas as pessoas participarem e desfrutarem do seu envolvimento no desporto ao longo da vida”.
A Constituição da Républica, que já tem uns valentes anos, é muito clara em matéria de oportunidades, assim como a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, e outras anteriores que invariavelmente referem que “todas as pessoas têm direito à atividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência, sexo, raça, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”, mas que, como todos sabemos, não têm passado de “letra morta”, pois de facto no Desporto a questão de igualdade não tem tido programas operacionais que mudem a nossa triste e distante realidade face ao nossos parceiros europeus.
O grupo de trabalho faz uma caracterização da situação atual, nomeadamente da participação das mulheres face aos homens, enquanto atletas federadas com aproximadamente 1/3 em relação aos homens, menos de 20% em posições de liderança nas federações desportivas, apenas cerca 15% de treinadores de equipas federadas e valores que vão baixando quase a zero com a evolução do nível de graduação, 34% são juízes/árbitros(as), já a participação no desporto escolar atinge níveis animadores com 43% de praticantes.
Um panorama complexo de justificar para qualquer governante de “hoje” e sobretudo de “ontem”, numa sociedade integrada no espaço europeu e onde, em muitos países, as políticas públicas e programas operacionais já deram frutos há décadas e vão continuar a dar para o futuro. Basta aprender e seguir o que se faz de bom, e já agora que os agentes associativos de base local e nacional, também ajudem um pouco mais.
O documento está bem redigido e propõe um vasto número de excelentes propostas de medidas para a área da Liderança, Participação e Integração. Que se comece o quanto antes a mudar o perfil de um desporto nacional “masculinizado” para um desporto mais “equilibrado” e, para isso, as entidades do Estado podem já começar a regulamentar. Para já, fica aqui uma simples proposta numa semana em que se discutiu muito, pelo menos nas redes sociais, o financiamento públicos às Federações Desportivas:
“Continuar a ter em conta o número de atletas federados, enquanto um dos indicador de financiamento às Federações Desportivas, mas considerando apenas e até ao número de paridade entre homens/mulheres”. Parece simples, basta alterar um regulamento, uma fórmula.
Autor: Fernando Parente
