A sociedade não tem prestado à educação o respeito que ela merece, embora todos reconheçam tratar-se do fenómeno mais relevante da humanidade e sobre o qual se tenha feito correr tanta tinta. Há milhares de tratados, estudos, compêndios, livros, leis, normativos e uma infinidade de escritos específicos sobre esta temática.
Além disso, existe em todos os países um ministério próprio para regular, orientar e regulamentar toda a panóplia de legislação relativa ao sistema educativo e para a fazer cumprir. Esta vastidão de documentos, engrossada todos os anos, nunca conseguiu atingir os grandes objetivos que sempre se desejou para uma verdadeira educação humana.
Os pais e outros encarregados de educação, infelizmente, não se dedicam cabalmente à formação adequada dos seus filhos ou educandos, alijando as obrigações que lhes pertencem e que são, aliás, exigidas pela própria natureza das coisas. Os professores e outros agentes educativos não se empenham completamente nas suas várias vertentes educativas. Os Ministérios da Educação, por seu lado, falham profundamente na sua função governativa.
Para além de muitas outras causas explicativas, que incubem aos especialistas das ciências educativas tratar e explorar, na base de todas estas insuficiências está a secundarização a que está votada uma vertente relevante que os responsáveis não se fartam de proclamar, mas que descuram constantemente e que se chama “educação cívico-ética”. De facto, a educação cívica e moral é um elemento integrante da formação a que todo o ser humano tem direito.
Assim, a escola deve proporcionar aos discentes esta vertente fundamental da sua aprendizagem e fazê-lo de forma explícita. A dimensão ética não é um subproduto de todo o edifício educativo, já que ela deve ter o seu espaço próprio de experiências e de desenvolvimento de competências e de atitudes.
Como componente fundamental de toda a educação, qualquer sistema de ensino deve dar-lhe a devida importância, promovendo, no currículo, tempos específicos para esta dimensão, para além de o fazer também de uma forma transdisciplinar. A vertente cívico-ética é demasiado pertinente para ser ostracizada, uma vez que contém valores que integram a essência das relações humanas.
O seu relaxamento na educação do ser humano é um atentado à dignidade humana. Não é pelo facto de os sistemas educativos se quererem apresentar laicos que todos os seus responsáveis podem alhear-se desta vertente.
É consensual a ideia de que, sem esta dimensão, a escola não está a desempenhar nem a cumprir adequada e totalmente as funções educativas prescritas nos documentos legais. É preciso tencionar o papel da escola na educação para os valores cívico-éticos.
A sociedade, enquanto instância formadora, apresenta uma configuração social, económica e cultural que se caracteriza pela constante mutação científica, tecnológica, política e axiológica, onde está patente uma crise de valores.
Esta desordem e carência na área valorativa implica, por si própria, um nítido golpe na autoridade que é questionada e desrespeitada em permanência. A escola tem uma tarefa essencial na formação dos alunos já que é uma instituição privilegiada para a inculcação de valores.
A escola não pode escamotear a realidade e manter-se neutra em relação a questões de cariz ético-social porque, dessa forma, não promove o crescimento integral de indivíduos livres e responsáveis.
Autor: Artur Gonçalves Fernandes
