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Formas de governança no Mundo

Os povos, desde a Idade da Pedra, sempre escolheram de forma automática um “Chefe”. Portanto, a existência de um “Chefe” em cada Grupo Humano é uma necessidade Natural. E isso também surge no reino dos animais. Sabe-se que um bando de aves voa sempre sob a “chefia” de uma das aves do bando e, certamente, que essa “Ave Mestra” não foi escolhida em eleições… Ainda hoje no Brasil cada Grupo de Índios tem um chefe, que também não é escolhido por eleições. Por outro lado, nas tão badaladas “Democracias Ocidentais”, mormente em Portugal, nas eleições o número de abstenções somado com o números dos que têm idade para votar, mas não se inscrevem para obter o cartão de eleitor, supera o número de votantes. Portanto, o(s) eleito(s) obtêm a “chefia” sem apoio da maioria dos cidadãos em condições de votarem. Assim, pode dizer-se que todas essas Chefias são obtidas “Contra-Natura”. Para não falar nas “trapalhadas” que levam ao “poleiro” o elemento que soube fazer uma qualquer “geringonça”. Ou para não falar nas “Trumpalhadas” que levaram a Presidente do estado mais poderoso do Globo, um dado Trump. Já aqui falámos de outros tipos de “Cracias”: as “Autocracias” onde o “chefe” se nomeia a si próprio (Ditaduras), ainda que para isso tenha de usar alguma falsa eleição. Ou a chefia deriva da hereditariedade (Monarquias). As “Teocracias” onde as chefias governativas são sempre chefias religiosas. Nas Teocracias só há leis religiosas. Assim, todos os cidadãos islâmicos têm de obedecer à sharia que é um código suposto conter todas as leis e vir desde o tempo de Maomé. Os chefes supremos são sempre religiosos com o estatuto de Aiatolá, aquele que estudou a sharia nalguma universidade islâmica e fez actos religiosos e políticos relevantes que levaram à sua nomeação por outro Aiatolá, ou semelhante. Pelos seus conhecimentos e discernimento, o Aiatolá supõe-se ser descendente directo de Maomé. Nas “Teocracias” a chefia governativa também pode ser exercida por um Rei e obtida de forma hereditária. É o caso do Rei da Arábia Saudita, que em vida nomeia um filho “príncipe herdeiro”. Claro que o Vaticano também é uma “Teocracia”. A nomeação de um novo “Bispo Diocesano” é feita pelo Papa num processo complexo em que são ouvidos vários intervenientes religiosos e até leigos. O Papa também nomeia os cardeais, de forma a rejuvenescer o Colégio dos Cardeais que o apoia e aconselha. No caso das Igrejas Protestantes a hierarquia já é muito mais complicada. Nas monarquias, teoricamente o rei é o “Governador Supremo da Igreja”, embora não tenha poder real sobre os “pastores”, “bispos”, etc.. Nas repúblicas, como os EUA, a Igreja Presbiteriana, tem por base o “pastor” e a paróquia. Acima desse a coordenação é feita em “assembleias”. As oligarquias são formas de governo de poucos. Normalmente são militares que tomam conta da governação de um país. Nas Plutocracias o poder é exercido pelo grupo mais rico. Esta concentração de poder nas mãos da elite económica agrava a profunda desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres. Na prática, hoje como ontem, a governança na maior parte dos países é feita por uma mistura de autocracia, democracia, plutocracia e oligarquia. E o Poder “pulhítico” sempre anda de “braço dado” com o Poder religioso: Para eleições o J sempre fala com o Patriarca… Olhando para o quadro mundial, hoje, como ontem, observa-se que em país algum a escolha dos governantes é feita de forma NATURAL. Mas não seria difícil fazê-lo, se os que tomam o Poder, agissem em prol do BEM Público; mas agem em prol dos seus interesses económicos e financeiros e no dos seus apaniguados. Em todas as “Cracias”, hoje, como ontem, a escolha dos governantes, é feita de cima para baixo, e não de baixo para cima, como poderia e deveria ser feita. Aqui vai um exemplo de uma escolha de governantes feita de baixo para cima: As freguesias e os concelhos no Mundo Ocidental (e também, de forma ajustada, nos Orientes) são, e foram sempre, as áreas básicas de residência dos povos. Numa freguesia, o governo é feito por uma “Junta de Freguesia” que tem um Presidente. A escolha do Presidente poderia ser feita em “Assembleia Geral, pelos aldeões com, digamos, mais de 18 anos. Os aldeões conhecem-se bem uns aos outros, conhecem as competências, as virtudes (e os defeitos) da cada um. Portanto, não seria difícil essa Assembleia escolher (eleger) um Presidente que melhor soubesse defender os interesses de todos os residentes. Por outro lado, o Presidente, assim designado, saberia escolher os seus colaboradores, formando-se, assim a Junta de freguesia, de forma NATURAL. De forma semelhante, os presidentes das juntas de freguesia de um concelho, conhecem-se bem uns aos outros. Portanto, não seria difícil numa Assembleia de Presidentes das juntas de Freguesia eleger um Presidente da Câmara Municipal que, perante o Governo Central defendesse os interesses dos habitantes do concelho. E a questão poderia generalizar-se para a escolha de um Governador de Distrito e daí para a escolha de um, digamos, Presidente da República, com funções governativas. Naturalmente que, no domínio da Justiça, a estrutura e a designação dos magistrados poderia ser semelhante a alguma das melhores da Europa. Mas, note-se, para evitar “amigalhices” locais, sempre inimigas da Justiça, os juíze(a)s teriam de ter “mobilidade”: não poderiam estar mais de, digamos, 5 anos em cada comarca. Coisa semelhante se pode dizer dos oficiais das “Forças Militares” e “Militarizadas”. Também aí a hierarquia é feita de forma Natural e é Independente da governação política. Os oficiais também teriam de ter uma “mobilidade” semelhante à dos juíze(a)s. No Mundo, o panorama actual da Governança continua muito mau, especialmente para os governados mais pobres.
Autor: J. Barreiros Martins
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21 junho 2018