Finalmente!

Hoje é Dia da Europa. Temos razões para acreditar que estamos a deixar para trás a Europa dos governos e a construir a Europa dos cidadãos e das cidadãs. Ao darem o pontapé de saída para a construção social das políticas europeias, os governos deixaram claro que só teremos mais aprofundamento das políticas integradas se colocarmos as pessoas no centro das preocupações.

É talvez um dos momentos mais importantes na história recente da União Europeia, aquele que se vive no Porto. O pontapé de saída está dado. O caminho é árduo, mas há luz no fundo do túnel.

Ao avançarem com a harmonização de políticas que consagram a sua disponibilidade para o evento dos valores europeus, tornou-se mais fácil o combate às desigualdades, à discriminação, à proteção das minorias, à elevação do Estado de Direito, ao fortalecimento da Democracia.

A Cimeira do Porto pode não ser ainda reconhecida como projeto de fraternidade como lhe chamou o presidente do Conselho Europeu, mas permitiu abrir as portas à construção do futuro da Europa de uma forma sadia.

É essa a discussão que se faz em todo o território e que nos deve mobilizar e envolver a todos para que as decisões e as políticas definidas em Bruxelas sejam o espelho das necessidades e dos anseios dos europeus. Ao abrir a Conferência sobre o Futuro da Europa à participação pública, reforça-se a Democracia, combate-se os extremismos e as notícias falsas, tornando mais resistente o caminho do aprofundamento da Democracia.

Mais do que meros enunciados, o que o cidadão comum aguarda é que a vontade política coincida com as suas ambições e se projete no futuro como garante da estabilidade social. Combater o desemprego, apostar na educação e na saúde é salutar, mas até que ponto podemos acreditar nas virtudes de uma comissão que sempre se pautou pela esquizofrenia? A resposta não é fácil e só os próximos passos das políticas e das metas agora aprovadas, poderão responder aos anseios que foram sendo adiados por sucessivos governos da causa europeia.

A Europa que todos almejamos – democrática e solidária – precisa que a sustentabilidade política seja concretizada e isso só é possível se avançarmos para uma intervenção em que o primado da economia deixe de ter como única referência o Produto Interna Bruto e passe a olhar para a satisfação das necessidades de cada um.

Presumir que tudo se resume a uma questão de disponibilidade política, não chega. Os sinais de que é preciso ir mais longe, são hoje apanágio das democracias modernas e consolidadas. Apesar dos dilemas extrovertidos por uma dificuldade de comunicação, os europeus, não estando contentes com o seu destino, têm agora uma oportunidade para afirmar a sua individualidade como cidadãos.

Não podemos admitir que, perante os esforços dos decisores políticos, a nossa ação não se traduza, numa maior exigência quotidiana. O senso comum assim o exige e essa é, sem dúvida, uma inestimável prestação da cidadania.

Quero crer que vivemos num mundo – o Europeu – onde tudo se desenrola indisfarçavelmente num manto de entropias e onde se exerce de forma tendenciosa e geracional pessoas que só contam para as estatísticas. As metas anunciadas só respondem a parte deste problema que é bem maior que “O Compromisso Social do Porto”. Todavia, gerou-se um consenso com os parceiros sociais que não era visto desde que há quatro anos, na cidade de Gotemburgo, se definiram os vinte princípios para a construção do pilar social. Não se falou nesta agenda, da pobreza que continua ciclicamente a ser gerida, nem ninguém expressou a vontade inequívoca de se determinarem metas para impedir que esta seja uma porta giratória onde saem uns e entram outros, alimentando a estatística da condição social de milhões de europeus.

O problema é sentido à medida que gerimos as necessidades na proximidade e percebemos como estamos longe dos que, definindo as políticas, não compreendem as especificidades de cada país de cada região, de cada lugar.

Não é tudo mau nesta afirmação do primado social, cabe a cada um de nos reclamar, pela sua efetividade e exigir que a Europa dos cidadãos seja uma realidade, menos normalizada e mais autêntica. Somos todos diferentes e ao mesmo tempo tão iguais quando nos comparamos com as dificuldades de construir, em sociedade, o pleno da Democracia, pensado e concebido pelos pais da União europeia. O sonho deles é o nosso sonho. Só temos de acordar para o concretizar.