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Efervescência e conflitualidade – Sinais de mau agouro?

Os dias soalheiros de céu azul e claros horizontes, com que temos sido beneficiados nos últimos tempos, contrastam com a efervescência instalada na sociedade portuguesa.

Da Educação à Saúde, passando pela Economia e pela Justiça, são raras as grandes áreas de atividade que não estão em arrastada crispação.

Portugal encontra-se mergulhado numa onda de conflitualidade social que já não se via há algum tempo e os exemplos estendem-se aos mais variados setores que fazem mexer o país.

A longa e arrastada greve do pessoal docente e não docente parece não ter fim. As posições foram-se extremando e não se vislumbra uma solução que ponha termo ao conflito que está a prejudicar uma geração de alunos, já muito afetada por quase dois anos de pandemia.

A CP – Comboios de Portugal está quase permanentemente em greve. Contando com mais de uma dezena de sindicatos, estas greves ora são convocadas por uns, ora por outros, ora por todos. Torna-se muito difícil contar com este meio de transporte, essencial para muitos milhares de portugueses.

Anunciam-se greves de enfermeiros em diferentes instituições e os sindicatos médicos marcaram uma paralisação para o início de março.

Na Justiça, os funcionários judiciais entregaram pré-aviso de greve para um mês, com início no próximo dia 15, que terá um impacto significativo na vida de muitos cidadãos. No entretanto, os megaprocessos conhecidos como o BES ou a Operação Marquês continuam sem fim à vista.

Greves realizadas e outras anunciadas. No Metro de Lisboa, na Transtejo, na Soflusa e nos Transportes Sul do Tejo são apenas algumas paralisações que refletem bem o grau de insatisfação dos seus trabalhadores.

Enquanto este surto grevista alastra, a situação na TAP permanece periclitante e a da EFACEC continua mergulhada num rol de incertezas. Ambas continuam a ser sorvedouros de dinheiro público, sem que se vislumbre uma solução definitiva e, em simultâneo, a maioria dos seus trabalhadores vive em inquietante incerteza.

Em distinto patamar, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o diploma que regula as Ordens Profissionais e que é muito contestado pelas mesmas. Além de aspetos técnicos que não cabe aqui discutir, parece haver intenção do Governo em aprisionar estas instituições. Com que intenção? Não haverá o propósito velado de as instrumentalizar?

A par da conflitualidade aqui expressa verifica-se um aumento de agressividade extrema de que é exemplo o comportamento inaceitável, desumano e xenófobo de um grupo de energúmenos na agressão perpetrada ao imigrante nepalês, em Olhão. Será necessário identificar e punir os autores para que casos semelhantes não se venham a repetir, como bem referiu o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

Como podemos constatar, são múltiplos e variados os sinais de efervescência e de conflitualidade patentes na sociedade portuguesa.

Ainda recentemente pude constatar mais um sinal de mal-estar resultante da aplicação das normas que instituíram a Rede de Creches Gratuitas.

O que me tem sido relatado resume-se em poucas palavras. Casais que tinham inscrito os seus filhos e já tinham garantido um lugar para os mesmos viram-se de repente ultrapassados e excluídos. A aplicação da regra das prioridades veio cativar lugares para as crianças com abono de família dos 1.º e 2.º escalões, deixando de fora muitas outras, que agora se veem na contingência de não conseguirem lugar.

De repente, uma medida de grande alcance social está a ser fortemente contestada, ao não se acautelar devidamente os direitos de quem, muitas vezes, ainda antes da criança nascer a inscreveu numa determinada creche. Sem retaguarda familiar e sem um lugar para colocar o filho, muitos destes pais desesperam.

Perante esta triste realidade, há que estar atento e manter a esperança.

Há que estar atento e tudo fazer para que estes sinais e sintomas patentes na sociedade portuguesa atual não se tornem crónicos e lhe retirem o conhecido epíteto de tolerante, acolhedora e fraterna.


Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
DM

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14 fevereiro 2023