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Educação: bons resultados, mas podem ser precisos professores

Há duas semanas atrás, foi dado a conhecer o relatório anual sobre o “Estado da Educação 2017”, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE). A publicação apresenta um conjunto de indicadores valiosos no domínio da educação que são demonstrativos, simultaneamente, da evolução e dos impasses em que nos encontramos como comunidade nacional nesta área crucial para o desenvolvimento do país.

Dada a abundância de resultados agora publicados, decidimos focar a nossa análise em dois aspetos relacionados com o Ensino Básico. Em primeiro lugar, destacar as evoluções positivas registadas neste nível de ensino quer na redução da taxa de retenção e desistência dos alunos quer nos resultados obtidos por estes nos testes internacionais de Matemática, Ciências e de Leitura. Num segundo momento, tomar consciência que, na próxima década, a falta de docentes se poderá fazer notar.

Iniciando-se pelas boas notícias, o CNE refere que a taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos em Portugal é de 98%, encontrando-se em linha com a média dos países da OCDE e da UE28. Destacam-se os resultados positivos no sucesso escolar dos alunos dos três primeiros ciclos (6 aos 15 anos) da escolaridade obrigatória com uma redução da taxa de retenção e desistência nos mesmos ciclos de escolaridade, desde há dez anos a esta parte. Simultaneamente, tem vindo a aumentar a taxa de conclusão do ensino básico regular,atingindo, em 2016/2017, o valor mais elevado da última década (93%), com destaque para concelhos classificados como “Território Interior” como é o caso da região do Alto Minho.

No entanto, quando se cruza este dado com a adequação do ciclo de escolaridade à idade dos que o frequentam, embora se verifiquem melhorias, subsiste um desfasamento que vai tomando maiores proporções à medida que se avança na idade e escolaridade. Logo a partir do 1.º ciclo uma significativa percentagem de alunos apresenta um desfasamento etário de 2 ou mais anos, que se vai acumulando ao longo dos 3 ciclos do ensino básico. Ou seja, ainda há muito a fazer para remover a cultura da retenção ainda presente no ambiente escolar.

Num outro indicador, há que salientar que os alunos portugueses melhoraram o seu desempenho em Matemática, no TIMSS 2015. Portugal aumentou significativamente a sua pontuação média em Matemática, reduzindo a percentagem de alunos com baixo desempenho e aumentando a de alunos com desempenhos mais elevados.

E se os alunos portugueses pioraram o seu desempenho em Ciências no TIMSS 2015 e em Leitura no PIRLS 2016, ainda assim, Portugal apresenta uma pontuação média significativamente superior ao ponto central da escala quando comparado com outros países.

Naturalmente, existem vários responsáveis por estes sucessos, entre as quais algumas políticas educativas, no entanto, ninguém duvida que os professores competentes e os alunos motivados constituem os seus principais protagonistas.

Os dados agora divulgados revelam, no entanto, um aspeto pouco discutido na opinião pública e que se prende com o desafio de, a médio prazo, voltar a haver necessidade de docentes. Para a formulação desta conclusão há que levar em conta um conjunto combinado de dados, entre os quais se destacam os seguintes:

(i) se, por um lado, se sabe que nos últimos dez anos o ensino básico perdeu quase 175 mil alunos, por outro lado, também se sabe que houve um aumento de mais 55 mil alunos a frequentar o ensino secundário;

(ii) o conjunto do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário perfazia, em 2016/2017, cerca de 145 mil, registando-se, nos últimos dez anos, um decréscimo de 30 mil docentes em atividade;

(iii) em 2016/2017, no ensino público, 38,5% dos docentes tinham entre 50 e 59 anos e 8,3% excediam essa idade, ou seja, estima-se que perto de 50% do corpo docente se reformará nos próximos dez a quinze anos (este número sobe para 75% nos educadores de infância).

Mesmo tendo em conta o impacto demográfico que o decréscimo de alunos nas escolas terá sobre a procura de docentes, e levando em consideração que o tempo de formação docente é, em média, de 5 anos, é legítimo inferir-se que daqui a poucos anos entraremos num período em que o recrutamento de docentes vai voltar à agenda política.

Se considerarmos que, nos últimos quatro anos, se assistiu a um decréscimo considerável no número de candidaturas nacionais à formação docente, especialmente aquelas que entram através da licenciatura em educação básica – curso que antecede os mestrados de formação de educadores de infância e docentes do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico –, tendo-se registado uma diminuição de mais de 50% na procura desta formação, associando-se este dado à perceção pública da desvalorização social da profissão, então estamos diante de um quadro aparentemente pouco esperançoso para a profissão. No entanto, os números anteriormente apresentados desmentem esta perspetiva negativa.

Se queremos, pois, preparar o futuro e competir com os países que evidenciam os melhores desempenhos nas avaliações internacionais da Educação – onde Portugal se tem vindo a destacar nos últimos quinze anos –, devemos ser capazes de, a breve prazo, voltar a atrair os melhores para a profissão docente e continuar a investir no desenvolvimento profissional daqueles que se encontram atualmente em funções.


Autor: José Luís Gonçalves
DM

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10 dezembro 2018