Notícias recentes dão conta de que a Áustria (onde a extrema-direita perdeu em novembro as eleições presidenciais), é o primeiro país europeu a reconhecer a vida do não-nascido em registo civil.
O reconhecimento do não-nascido
Na Irlanda, em agosto, um juiz do Tribunal Supremo explicou que o não-nascido tem de maneira implícita uma série de direitos que vão muito além do direito de viver, dando ênfase especial a que estes direitos “devem ser tomados muito a sério por parte do Estado”. Do mesmo modo, grupos de famílias de vários países, como no Chile, pediram aos seus governantes que tomem uma medida a favor da criança que está por nascer.
Mas há outras iniciativas a ter em conta: o Instituto de Política Familiar pretende que os Estados da ONU comecem a interpretar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos protege o ser humano contra o aborto e reconhece o matrimónio e o direito dos pais de educar os filhos. Os promotores tomaram o exemplo da Comunidade de Santo Egídio, que conseguiu recolher um milhão de assinaturas, com as quais pediu uma moratória da aplicação da pena de morte, o que deu como fruto uma resolução da ONU em que se pede a abolição da pena capital.
A campanha de apoio a favor das crianças não-nascidas começou como uma reação contra a tentativa dos movimentos pró-aborto que o querem promover como direito. Os organizadores lamentaram as pressões que a ONU tem recebido para que se considerem direitos o aborto, assim como para a promoção da propaganda homossexual nas escolas de alguns países do ocidente, contra a vontade dos pais. Indicam que se deve dar apropriada consideração ao direito à vida de cada ser humano, desde sua concepção até sua morte natural, tendo, cada menino ou menina, o direito a ser concebido, nascer e ser educado dentro de sua família, baseada no matrimónio de um homem e uma mulher. Também consideram a família o grupo de unidade natural e fundamental da sociedade.
A favor da vida
Ursula Von der Leyen, ministra do Governo alemão, chamou a atenção para as mudanças demográficas na Europa, o envelhecimento da população e ao deficit económico e social. Diante desta situação, assinalou que a promoção e o apoio à família deve ser uma das grandes prioridades, pois, entre outras razões, contribui notavelmente para a prosperidade económica e a solidariedade social. A ministra ressalvou a importância das crianças, não só por razões demográficas de taxas de natalidade mas também pela solidariedade e a coesão social que representa a criação de uma família.
O CDS apoia a vida
A sociedade civil deve assumir as suas responsabilidades, sublinhando posições que defendam a vida, em especial a dos mais vulneráveis. Nesse sentido, o CDS congratula-se com estas iniciativas e apoia, como sempre tem feito, a defesa da vida – incluindo a das crianças não nascidas – a bem de todos nós e do nosso país.
Um ano de 2017 muito feliz e cheio de vida!
Autor: N. Oliveira Dias
