Todos somos consumidores e todos temos vindo a tomar consciência do nosso estatuto de consumidores e dos nossos direitos enquanto consumidores.
Aliás, a lei portuguesa de defesa dos consumidores é extremamente generosa, consagrando diversos direitos, como sejam o direito à qualidade dos bens e serviços, à proteção da saúde e da segurança física, à formação e à educação para o consumo, à informação para o consumo; à proteção dos interesses económicos, à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, coletivos ou difusos, à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta ou ainda à participação, por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses.
Paralelamente, foram criadas instituições que se esforçam por informar os consumidores sobre os seus direitos, como sejam os centros de informação autárquica ao consumidor (CIAC´s), os tribunais arbitrais de consumo para resolver os conflitos de consumo que os consumidores têm com os fornecedores de bens e os prestadores de serviços. Existe ao nível governamental uma Direção-Geral do Consumidor, um Conselho Nacional do Consumo e ainda um vasto conjunto de instituições que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (por exemplo, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, integra este sistema).
Porém, num mundo sobrepovoado (o planeta tem hoje mais de oito mil milhões de pessoas), é cada vez mais evidente a escassez dos recursos naturais, a necessidade de proteger uma bio-diversidade cada vez mais ameaçada. Assistimos a uma degradação imparávell do meio ambiente, a um crescendo da poluição sem paralelo, a alterações climáticas dramáticas.
De facto, o futuro do ponto de vista ambiental apresenta-se sombrio. Se é verdade que os consumidores nunca tiveram à sua disposição, por via do desenvolvimento científico e técnico, acesso a tantos bens e serviços como os que têm atualmente, é necessário garantir um futuro digno às gerações vindouras.
Todas as pessoas gostam dos seus filhos e querem o melhor para eles. Porém, não nos podemos orgulhar do estado global do planeta que lhes estamos a transmitir. É preciso, com urgência mudar a consciência das pessoas, torná-las mais exigentes relativamente ao meio ambiente. Dar-lhes também mais deveres relativamente a um consumo adequado e ecologicamente sustentado. Reduzir, Reciclar e Reutilizar, devem ser vocábulos na boca de todos e não apenas expostos de forma vaga numa qualquer aula de uma escola.
Para que a ameaça de termos mais plástico nos oceanos que peixes num futuro próximo ou de haver mais leões nos jardins zoológicos do que em liberdade em África não se cumpra, temos que fazer muito mais, todos.
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Autor: Rede de Apoio ao Consumidor Endividado
