O preâmbulo da Constituição Portuguesa diz o seguinte: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português… de abrir caminho para uma sociedade socialista…”. Eu sei, por experiência própria, que uma esmagadora maioria das pessoas não faz a mínima ideia que a nossa Constituição diz, explicitamente, que Portugal tem de caminhar para uma sociedade socialista.
Não precisamos de ser uns grandes politólogos, podemos ser até meros conversadores de mesas de café, para entender que esta afirmação não tem absolutamente nada de democrático, muito pelo contrário, é antidemocrática, uma vez que de forma intencional orienta ideologicamente um país inteiro para uma opção política, não respeitando quem não pertence a essa tendência ideológica.
Aqueles que não são socialistas e que lutam para que o nosso país não caminhe para uma sociedade socialista, como é o meu caso, não estão de acordo com a Constituição; estaremos nós estamos a violar a Constituição Portuguesa? A questão que se impõe é a seguinte: lutar contra a implantação de uma sociedade socialista em Portugal é inconstitucional?
Na Venezuela, em Cuba, na Coreia do Norte, China, Laos e Vietname é-o.
Como nota de curiosidade, poderíamos acrescentar outros países, para além de Portugal, onde a Constituição prevê a criação de uma sociedade socialista, são eles: Tanzânia, Guiné-Bissau, Bangladesh, São Tomé e Príncipe, Índia, Sri Lanka, Guiana e Nepal. É engraçado, sem ter absolutamente graça nenhuma, que Portugal é a única democracia de um país desenvolvido que se auto classifica de socialista.
As constituições de outros países promovem valores universais nobres como a igualdade, a liberdade, a justiça ou a felicidade, os relatores da Assembleia Constituinte Portuguesa quiseram também promover o socialismo. Os únicos que votaram contra a Constituição que promove o caminho para uma sociedade socialista em Portugal, porque é um caminho desequilibrado e mau, foram os 15 deputados do CDS a 2 de Abril de 1976.
Atendendo aos últimos resultados eleitorais e às sondagens que têm vindo a público, parece que a esquerda e a extrema-esquerda vão dominar por completo o plenário da Assembleia da República em Portugal.
Desilude-me que a direita em Portugal se tenha esquecido da grande luta político-ideológica que marca Portugal desde o 25 de Abril de 1974, da luta dos heróis do 25 de Novembro de 1975 para que o nosso país não caísse em um estado totalitário socialista, das perseguições que as pessoas de direita foram alvo no trabalho e na rua, insultados e descriminados. Mas, a nossa luta valeu a pena e sei que vale a pena, pois a foi direita que salvou o pluralismo e a alternância democrática em Portugal, a liberdade individual, a livre iniciativa, a economia de mercado, os valores humanistas e cristãos que sempre marcaram o que é ser português. Foi a direita que permitiu que Portugal se tornasse um país moderno, europeu e respeitado internacionalmente.
Mas a direita dos dias de hoje está amuada e a fazer birra, alguns não gostam das vírgulas ou dos pontos nos discursos, outros estão muito preocupados com detalhes de posição, acham que 0,1 graus a norte ou a sul é um desvio “imperdoável”, uns estão centrados nos seus imensos egos narcisistas e não pensam no colectivo, há ainda aqueles que têm “mais o que fazer” do que ir votar, porque são uns acomodados e pensam que a sua liberdade não corre perigo.
António Costa disse na convenção nacional dos socialistas que planeia uma revisão constitucional na próxima legislatura; ora, se se mantiverem as actuais tendências de voto na esquerda, esta terá pela primeira vez em democracia uma maioria de dois terços na Assembleia, que será mais do que suficiente para se rever a Constituição, ganhando força para aprovar leis sobre matérias de equilíbrio político sensível e mais exigente, podendo vir a superar vetos do Presidente da República. Tem sido usual que existam consensos em matérias mais sensíveis e de equilíbrio na produção legislativa, até mesmo na nomeação para os cargos dos diversos órgãos do Estado; a partir do dia 06 de Outubro de 2019, perspectiva-se uma maioria de dois terços de esquerda na Assembleia da república, será que vai haver consensos ou equilíbrios? Ou caminharemos para uma sociedade verdadeiramente socialista?
Para mim a resposta é simples, NUNCA!
Por isso, se a direita em Portugal quiser que a esquerda e a extrema-esquerda continue a aplicar a sua agenda política, continue nesta sua atitude de displicência; mas, se realmente quer lutar pelo futuro, vote, vote na sua direita que tem mantido o nosso país pluralista e democrático, que tem lutado por manter a sociedade civil independente do Estado, por um Estado mais pragmático e menos dogmático, pelo respeito do que é ser português e ser português na Europa, seja não conformista e seja rebelde com o politicamente correcto imposto pela esquerda. Seja “inconstitucional”, diga não à imposição da sociedade socialista e vote na direita.
Autor: Gonçalo Pimenta de Castro
