Hora de começar a investigar a corrupção nas Universidades Lusas? O Sindicato Nacional do Ensino Superior poderá ajudar? O caso-de-estudo italiano. Desde 2012, que dezenas de professores universitários foram investigados por queixas de corrupção. Esta investigação deveu-se a um académico britânico-italiano que colaborou com a polícia e passou a ser herói nacional. Vários professores chegaram a ficar em prisão domiciliária e outros foram banidos. Mais de 500 polícias estiveram envolvidos, os quais fizeram buscas em mais de 150 localidades, centenas de habitações e escritórios de advogados e conexos. Foi detectada corrupção sistémica entre os envolvidos. Começou na Universidade de Florença. Um investigador, “Philip Laroma Jezzi” foi pressionado para retirar e/ou não reclamar num concurso público para Professor de Direito Fiscal. “Jezzi deveria desistir em favor dum candidato menos qualificado, mas melhor relacionado, sendo que em troca disso seria selecionado numa próxima vez”. Em vez de aceitar a corrupção, ele reportou o incidente às autoridades. Um dos acontecimentos curiosos desta situação foi quando Jezzi protestou acerca das suas qualificações que eram mais elevadas. Responderam: “O que é que tu vais fazer, apelar, recorrer? Colocarás em risco toda a tua carreira. Deixa de fazer as coisas à moda inglesa”. Este incidente provocou revolta na comunicação social. Philip “passou a ser visto por toda a gente como testemunho de que todas as pessoas com mérito não se devem intimidar de modo a evitar a imposição corrupta da mediocridade”. “A Itália precisa de mais Philips”! E Portugal mais Rui Pintos. Instado pela comunicação social a comentar, Philip não quis se alongar, referindo “ter feito a sua parte”. O Reitor da Universidade de Florença, Luigi Dei, disse: “Notícias como esta prejudicam a comunidade universitária e lançam uma sombra sobre o trabalho e o empenho de muitos pesquisadores e académicos e, em geral, sobre o sistema universitário italiano”. A então Ministra das Universidades, Valeria Fedeli, referiu que “o Governo estava a trabalhar de perto com as Autoridades Anti-Corrupção para criarem um ‘Código de Conduta’ nos concursos públicos para professor, bem como problemas conexos, por forma a acabar duma vez por todas com o nepotismo, endogamia e corrupção no Ensino Superior Italiano”. De acordo com a imprensa italiana, foram detidos professores nas Universidades de Roma, Nápoles, Bolonha, Cassino, Foggia e Varese, etc.. Sendo que um ex-Ministro, 1995/98, Augusto Fantozzi, esteve sob forte investigação também. Diz agora o art. 5º do exemplar Código de Conduta da Universidade de Milão, 18/1/19: “Abuso de poder / 1. Todas as formas de favoritismo, nepotismo e quaisquer outros abusos de poder decorrentes de hierarquia ou autoridade superior constituem graves violações dos deveres éticos, visto que prejudicam os fundamentos da vida académica e da dignidade pessoal. Em particular, é condenada qualquer conduta institucional que vise conceder ou prometer, diretamente ou por meio de terceiros, vantagens de qualquer natureza, lícitas ou ilícitas, em troca de favores de qualquer espécie”. E o 7º: “Incompatibilidade e conflito de interesses / 1. Qualquer membro da Universidade ou colaborador externo que se encontre em situação de incompatibilidade, segundo as normas existentes, ou conflito de interesses de qualquer espécie, ainda que potencial ou relacionado com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, com os quais tenha uma ligação, deve abster-se de participar de qualquer atividade ou processo de tomada de decisão e deve comunicar prontamente à estrutura a que pertence ou na qual trabalha, mesmo que ocasionalmente, sobre sua situação, fornecendo informações claras, completas e detalhadas e respeitar todas as decisões subsequentes. Caso a condição de incompatibilidade ou conflito de interesses diga respeito ao próprio Reitor, a decisão caberá ao decano da Universidade”.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
