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Corrupção e Princípio da Igualdade: vo(l)te Gouveia e Melo

E Major que recusou corrupção, à Presidência! Naqueles onde ainda vive a Ética objectiva, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, resiste a esperança. Numa altura em que a corrupção em sentido alargado se alastra no Portugal contemporâneo como um “cancro em direcção à glorificação putrefacta lusitana” – qual campeonato “eu sou mais corrupto do que tu” – façamos uma abordagem do Princípio da Igualdade. Veja-se p.e. a SIC em 8/11/21: “Os escândalos que mancharam o nome das Forças Armadas portuguesas”, “… ficou a saber-se que militares portugueses destacados na República Centro-Africana são suspeitos de tráfico de diamantes, ouro e estupefacientes durante missões ao abrigo das Nações Unidas…”. Quando bem sabemos que existem milhares de diamantes de sangue. I.e., basta ver o filme dos EUA de 2006, baseado em factos reais, Diamante de Sangue, Zwick, DiCaprio, Connelly e Hounsou etc., para cedo percebermos que estamos perante criminosos sem escrúpulos capazes de lavarem dinheiro com base nas riquezas dos outros, e tráfico de droga, que têm por origem o mais profundo dos racismos e exploração de países do terceiro mundo, não se importando nada com os crimes de guerra de que são alvo todas as suas vítimas: chacinas, violações e torturas de idosos, mulheres e crianças. Gente a quem tudo roubaram: economia, sociedade, política, cultura. A quem conspurcam a mentalidade. Muitos deles a tentarem entrar a nado e por terra numa UE. Milhares deles a morrerem com fome e afogados, sós e abandonados, no meio do nada. Problema aliás que, como já escrevemos antes, não existe somente no Mediterrâneo, mas também noutros mares. Não por acaso, o crime de lavagem de capitais é um “crime de veludo”, mas que muitas das vezes tem por origem verdadeiros estripadores físicos e psicológicos dos mais fundos Direitos Humanos. Depois de feita a prova penal em tempo razoável (art. 20º CRP), as condenações devem ser pesadas. Inclusive deveria também ser interposta queixa no Tribunal Penal Internacional contra estas organizações criminosas. Pois são violados Direitos e Deveres de carácter universal. Vide: “Assalto de armas em Tancos” que ridicularizou Portugal a nível internacional e colocou em perigo a confiança no nosso país dentro da OTAN. Ou quando em “… setembro de 2020, o Tribunal Central Criminal de Sintra condenou a penas de prisão efetiva entre os três anos e seis anos de prisão 10 militares. Entre eles um major-general e dois coronéis da Força Aérea por, entre 2011 e 2016, terem sobrefaturado mais de 1,8 milhões de euros no fornecimento das messes deste ramo das Forças Armadas”. E ainda não nos podemos esquecer de certos autarcas, políticos (ou não) ex-administradores de bancos inclusive com dinheiros públicos, magistrados com “m” pequenino, quer do Ministério Público, quer Judiciais, juízes, empresários e dirigentes de futebol, proprietários de grandes empresas, deputados, governantes, conservadores de registos, notários, contabilistas certificados, revisores de contas (alguns dos quais docentes do “Ensino Superior”, quais patetas-bandidos com deontologia de grau zero). Com muitas e honrosas excepções, Graças a Deus. Se vai haver eleições legislativas em Portugal, então não podemos escolher pessoas que p.e. se atrevem a tentar falsificar eleições internas dentro dos partidos políticos. E muito menos podemos escolher racistas ou xenófobos ou neonazis ou ditadores de esquerda (ou direita) que não sabem o que é o Princípio Constitucional da Igualdade, art. 13º: “1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. / 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. Onde está Deus está o diabo também, já nos ensinava Gil Vicente da Barcelos Universal. E o diabo existe para nos rirmos dele, Santo Agostinho.


Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
DM

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12 novembro 2021