Na última semana, a assinatura pelos líderes europeus da Declaração do Porto para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o relançamento da parceria estratégica com a Índia constituíram os acontecimentos mais marcantes da atual presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Na realidade, António Costa, ao concretizar os dois grandes objetivos definidos pelo seu Governo para a agenda europeia, não podia esconder a sua satisfação pelo êxito do evento realizado na Cidade Invicta. Uma satisfação extensível à generalidade dos portugueses, mas sobretudo aos nortenhos que puderam ver um grande encontro internacional acontecer fora da capital.
Um momento marcante na vida da União Europeia que poderá distinguir de forma indelével o futuro da Europa se as metas sociais propostas forem concretizadas e as negociações com aquele gigante asiático tiverem um final feliz. De qualquer modo, será sempre um marco importante na construção europeia ao reforçar o caminho da solidariedade, o combate à pobreza e às desigualdades sociais.
Na mesma semana, não deixam de ser contrastantes, antagónicas e escandalosas as notícias vindas a público sobre o concelho de Odemira, principalmente das condições de vida de muitos migrantes que trabalham nas explorações agrícolas desta terra.
Para além dos números inquietantes da pandemia naquele município do Alentejo Litoral, foi conhecida a situação miserável em que viviam muitos trabalhadores asiáticos naquelas paragens, o que não deixa de ser alarmante e confrangedor. De facto, são as condições degradantes de habitação que muitos possuíam a principal causa do número de infeções pela Covid-19.
Como afirma o ditado popular, “há males que vêm por bem”, pois se não fosse a pandemia, a realidade desumana em que se encontravam muitos daqueles seres humanos, tão importantes para o êxito das explorações agrícolas existentes naquelas paragens, continuaria na penumbra do esquecimento.
Há quanto tempo estes migrantes viviam em condições degradantes? As autoridades competentes, municipais e nacionais, não conheciam esta realidade? Estas pessoas não são indispensáveis ao bom funcionamento das empresas agrícolas localizadas naquele concelho? Não são elas que fazem o trabalho que os portugueses rejeitam?
Quase me arrisco dizer que o vírus, neste caso particular, teve um papel libertador!
Agora que a situação foi amplamente dada a conhecer ao país é preciso agir. É necessário criar condições dignas que permitam a estes e outros migrantes a integração na nossa sociedade para a qual contribuem com o seu trabalho. É urgente implementar políticas de integração que lhes proporcionem meios de acolhimento, condições de vida saudável, de educação e de crescimento social.
Com as taxas de natalidade atuais, Portugal não pode dispensar todos aqueles que de boa-fé buscam no nosso país melhores condições de vida.
Em dias de contrastes, é de realçar a grande vitória do Partido Popular em Madrid, personalizada por Isabel Díaz Ayuso que, depois de uma campanha bem urdida sob o tema liberdade e com um programa claro e diferenciador, ficou à beira da maioria absoluta. Em Portugal, os partidos à direita do espetro político tardam em conseguir algo semelhante. Mesmo parecendo querer confluir num projeto comum, como são os exemplos das coligações para as eleições autárquicas em Lisboa e em muitos outros municípios do país, ainda não conseguiram apresentar um plano para o país, distinto do atual governo e capaz de galvanizar os portugueses. Ziguezagueando, parecem ter esquecido que numa democracia madura tão importante é o papel de quem governa como o de quem está na oposição. A esta, muito mais do que criticar por criticar, exige-se-lhe que apresente projetos alternativos de governo, não só para desempenhar cabalmente o seu papel, mas também para fortalecer a saúde do regime democrático em que vivemos.
Em dias de contrastes, reflitamos sobre estas e outras realidades e não deixemos que a inércia se apodere de nós.
Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
