twitter

Constrangimentos da Polícia de Segurança Pública?

Após o incidente do bairro da “Jamaica”, nalguns focos da Polícia de Segurança Pública (PSP) vivem-se momentos de apreensão com o crescimento do vandalismo patrimonial, com realce para as zonas de alto risco de conflitualidade reincidente nas cidades de Setúbal, Sintra e Loures. Urge responsabilizar com medidas exemplares quem, pela via da cobardia, descarrega as suas frustrações ou pretende fazer “justiça” através de comportamentos condenáveis e dolosos, da destruição ou do dano de bens privados e públicos, causando pânico na comunidade, perturbando a ordem e deixando rastos “incendiários” de ódio pela alegada visão de racismo ou xenofobia das forças policiais. Admite-se alguma insensatez do aparato policial na Grande Lisboa, nomeadamente na zona do Marquês, ao entardecer, com grande fluxo automóvel, que causou sérios prejuízos aos lojistas, que foram obrigados a fechar as portas devido aos indicadores de violência gerados pela presença violenta de um parco número de manifestantes (pouco mais de 200), em atos censuráveis, irrefletidos e de “cabeça quente”. A PSP tem vindo a crescer com uma notável moldura cultural no desempenho das suas funções humanizantes, em parceria com os cidadãos, garantindo-lhes a segurança em todos os segmentos da vida e do património individual ou coletivo. É seu dever fazer cumprir na íntegra e rigorosamente as leis, tendo para isso competências e poderes de autoridade, que estão configurados na legislação em vigor. No universo dos recursos humanos da Polícia de Segurança Pública, tal como na generalidade das profissões, há bons polícias, dotados de competência indisputável, e outros que nunca deviam ter enveredado pela profissão de polícia e, nalguns casos, isso só acontece quando não se vê outra alternativa no mercado de trabalho. O Presidente da República, numa aula dirigida aos alunos do Liceu Passos Manuel (Lisboa), incutiu a mensagem de que “precisamos das forças de segurança” e de combater radicalismos ideológicos que ofendam a estabilidade social e a cidadania de cada um de nós, sem, no entanto, descurar os casos isolados de possível intervenção policial inadequada. Não podemos criar a noção ingénua e infundada de que a polícia só serve para agredir desenfreadamente as pessoas e de que os agentes, refugiando-se na farda, estão impunes de serem inquiridos pela via disciplinar e responsabilizados judicialmente. Recentemente foram condenados três agentes da PSP por agressão desproporcionada a um jovem tratado “como lixo” e outros três elementos da PSP respondem em tribunal acusados de tortura e racismo ou o caso mediático da Esquadra de Alfragide, onde 17 polícias foram julgados pelo Ministério Público, por denúncia caluniosa, ofensa à integridade física de forma vexatória, injúria, tratamento cruel e degradante, falsificação de documento, incitação à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça. Com as novas ferramentas tecnológicas audiovisuais, desde a fotografia, a filmagem, o som e a difusão nas redes sociais, em parceria com a comunicação social, sempre muito atenta e “viva”, os profissionais da autoridade pública (qualquer que seja a representação policial) estão vulneráveis nos seus procedimentos. Consequentemente, admite-se o empolamento situacional, a desonestidade inteletual na produção da imagem, a desonestidade intencional em atingir a imagem e o bom nome das instituições policiais, através da inverdade para traficar influências de impacto negativo e induzir alvoroço de indignação ou revolta junto das populações. Hoje, ser polícia, é difícil. Contudo, apesar das crítica de certos cidadãos, adeptos da “ciência da estupidez”, a Polícia de Segurança Pública continua a ser recebida na generalidade dos casos com aplausos sempre que é solicitada pelos portugueses.
Autor: Albino Gonçalves
DM

DM

28 janeiro 2019