O Comparador de Comissões é uma funcionalidade que permite comparar de forma simples e rápida as comissões praticadas pelos serviços prestados pelas instituições de crédito. Neste momento já é possível comparar as comissões associadas ao serviço de manutenção da Conta de Serviços Mínimos Bancáriose ao serviço de manutenção da Conta Base.
Este serviço é disponibilizado pelo Banco de Portugal, podendo ser acedido facilmente pelos clientes bancários através da Internet, recorrendo ao Portal do Cliente Bancário (https://clientebancario.bportugal.pt).
O Banco de Portugal esclarece porém que a exatidão, veracidade e atualidade da informação disponibilizada é da responsabilidade das instituições de crédito a que respeitam.
Dentro de poucos dias (1 de outubro) vai ser possível aos clientes bancários, através do Comparador de Comissões, aceder aos seguintes serviços:
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Manutenção de uma conta de pagamento com caraterísticas simples (por exemplo, uma conta de depósito à ordem, que não esteja associada a outros produtos ou serviços);
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Manutenção de contas pacote (isto é, de contas que estejam subscritas em conjunto com outros produtos e serviços, sendo que a comissão de manutenção da conta em causa remunera a prestação de todos esses serviços);
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Disponibilização de cartões de débito e de cartões de crédito;
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Disponibilização de cartões de crédito privativos (ou seja, cartões que apenas podem ser utilizados em determinados espaços comerciais ou para adquirir uma gama muito restrita de bens e serviços);
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Levantamento de numerário;
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Adiantamento de numerário a crédito (cash advance);
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Requisição e entrega de cheques cruzados, à ordem e não à ordem;
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Transferências a crédito;
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Ordens permanentes (ou seja, transferências regulares, de um montante fixo de dinheiro, da conta do consumidor para outra conta).
A informação apresentada no Comparador tem em consideração os canais de comercialização considerados mais relevantes em função das práticas de mercado atuais: balcão, ATM, ATS, em linha (online), dispositivo móvel (mobile), SMS, telefone com operador, telefone sem operador e correio.
Nos produtos em que existe maior diversidade na oferta das instituições (contas pacote, cartões de débito, cartões de crédito e cartões de crédito privativos) os consumidores podem comparar o custo exigido pela prestação dos serviços tendo por base os produtos mais representativos da oferta em cada instituição.
Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB: em Braga: na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253617604 * fax: 253617605 * correio eletrónico: [email protected]ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * fax 258 809 389 * correio eletrónico: [email protected], ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab-race.pt.
Autor: Rede de Apoio aos Consumidores Endividados