Num ambiente de corrupção nacional… Mais uma vez neste ano lectivo, com o apoio das respectivas Direcções, procurámos renovar e incentivar o debate jurídico entre Oradores convidados, Professores e Alunos e todos os Outros que quiseram participar em especial à distância. No dia 16 de Dezembro de 2020, no âmbito do Curso Superior de Fiscalidade, Unidade Curricular de Direitos (e Deveres) Fundamentais, tivemos o Sr. Prof. Doutor Paulo Teixeira de Morais, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique que nos falou sobre “Orçamento, Fiscalidade e Direitos Constitucionais”. Paulo Morais que já foi candidato a Presidente da República, e que se tem destacado na “denúncia e combate à corrupção”, é Doutor em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Porto, tem um Mestrado-M.B.A. em Comércio Internacional, e é Licenciado em Matemática. Sendo Professor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Presidente e Fundador da Frente Cívica, ex-Candidato à Presidência da República em 2016, ex-Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto entre 2002/2005. No dia 17 de Dezembro de 2020, tivemos o Sr. Procurador da República, e Inspector do Ministério Público, Doutor Jorge dos Reis Bravo. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O Doutor Reis Bravo falou sobre Direito e Processo Penal e suas principais características. No dia 18 de Dezembro, foi a vez de acontecer um outro Seminário também sobre Direito Processual Penal e suas principais características, com o Sr. Juiz de Direito Nuno Matos. Magistrado Judicial, Juiz, com vasta experiência de cerca de 25 anos, quer em Tribunais de Direito Civil, quer em Tribunais de Direito Criminal como é o caso do Tribunal de São João Novo no Porto. Tribunal pelo qual passam alguns dos mais importantes (ou piores, infelizmente) crimes do panorama Português. Assim, foi uma visão do processo penal português de dois prismas: o prisma do Ministério Público e o prisma da Magistratura Judicial, da Investigação, Acusação e do Julgamento. Ambas absolutamente indispensáveis para termos uma perspectiva da Justiça mais completa. Como complemento, é não menos importante ter também uma perspectiva em termos de Direitos (e Deveres) Fundamentais, neste caso no que diz respeito à Fiscalidade, a partir do ponto de vista dum matemático, que pertence também à área na engenharia, da gestão industrial e do comércio internacional. Como diria John Locke, liberdade com segurança e propriedade privada. Já no dia 8 de Janeiro pelas 9hrs da manhã apresenta-se o Prof. Doutor Vitalino Canas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Falará sobre Sistemas Políticos de Governo, Direitos e Deveres Fundamentais. Sendo sempre importante ouvirmos com atenção diferentes pontos de vista. Sem isto não há democracia. Advogado, foi ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, sob a Chefia do Eng. António Guterres, actual Secretário-Geral das Nações Unidas como se sabe. O Doutor Vitalino Canas foi Deputado a Assembleia da República entre 2002 e 2019. Foi igualmente Porta Voz do Partido Socialista. Finalmente no mesmo dia 8 de Janeiro, 6ª Feira, pelas 18.45hrs contamos com a presença do Prof. Mário Frota, personalidade pública e eternamente jovem defensor e paladino dos Direitos e Deveres do Consumidor. Virá falar dentro da Unidade Curricular de Direito Contraordenacional, no âmbito do Curso Superior de Gestão Pública À Distância, sobre "Manifestações da Tutela do Estatuto do Consumidor: as Contraordenações de Consumo". Tem uma vasta experiência de lecionação um pouco por todo o mundo: Introdução ao Estudo do Direito; Direito das Obrigações; Contratos Civis; Contratos de Consumo; Droit de la Responsabilité Civil; Direito da Família; Direito das Sucessões; Direito da Família e das Sucessões; Direito do Consumo; Direito Processual Civil (Declaratório); Direito Processual Civil (Executivo); Direito Farmacêutico; Sociologia Farmacêutica. A Alma Mater é Coimbra.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
