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Aumento de Salários tem que acompanhar Magistrados: Marcelo

Em relação aos últimos resultados eleitorais, sem surpresa, o nosso último artigo. As faltas de consideração acumuladas com os outros pagam-se caras dentro e fora dos partidos. Publicámos nas redes sociais: Há que saber ganhar e que saber perder. O Partido Socialista ganhou as eleições com maioria absoluta, a 2ª da sua História. O actual líder do PSD só tem que dar Muitos Parabéns e demitir-se já hoje. A pesada derrota foi muito por culpa de uma estratégia que, na devida altura, avisámos como sendo totalmente equivocada por parte do Partido Social-Democrata e, em especial, do seu actual líder. Esta cena resume bem como o Sr. Rui Rio procura ganhar a empatia dos outros, neste caso um Digno Jornalista a fazer o seu trabalho e que deveria ser mais respeitado e não humilhado (também sei falar alemão, e daí ?!): ‘Ich habe auf Portugiesisch gesagt": o bizarro momento em que Rio falou alemão no discurso de derrota’. Ri(u) - de inimitável sorriso – resolveu começar a responder em alemão a um jornalista português. É caso para dizer “o meu mercedes é maior do que o teu e nem todos estudaram no Colégio Alemão!”. E, de humilhação em humilhação, máxime daqueles dos quais não dependemos, o resultado só poder ser um na Democracia: RUA. Dizia Miguel de Cervantes, “A ingratidão é filha da soberba”. O Povo odeia soberbos. Pois já em inícios deste século publicámos a frase do polímata Benjamin Franklin: “um irmão pode não ser um amigo, mas um amigo é sempre um irmão”. Muitos séculos atrás, Ésquilo sobre o ser humano injusto: “… há-de um dia ser forçado a colher a vela, quando a verga, ao partir, o lançar na aflição”. Voltemos ao título. Em 7/8/19, Observador: “Juízes conselheiros vão ter aumentos de 700 euros”. E ainda para espanto da galeria: “Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro”. E mais: “A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras. Estão em causa aumentos salariais para os juízes conselheiros na ordem dos 700 euros, entre outras situações, beneficiando sobretudo os magistrados colocados nos tribunais superiores.” Recorde-se que a Ministra da Justiça Van Dunem é ao mesmo tempo Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça. O Público em 4/11/16: “Juristas vêem incompatibilidade na posse de ministra como juíza do Supremo / Gabinete da ministra da Justiça admite que tomada de posse poderia ter ocorrido noutra altura”. “Não me demito”! É esta a dimensão política bizarra em que vivemos. Fabulástico! E quanto aos aumentos dos Magistrados – isso em si não é incorrecto; incorrecto e contra a Ética Republicana, é violar o Princípio da Igualdade, art. 13º da Constituição. Assim: “Marcelo Rebelo de Sousa chama, contudo, a atenção para ‘dois outros factos merecedores de ponderação global e inadiável’. Por um lado, refere, há uma multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do primeiro-ministro, como entidades reguladoras e de supervisão, entidades públicas empresariais e empresas públicas ou outras entidades administrativas. O outro facto, ‘ainda mais complexo’, é ‘o acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras com mais evidentes afinidades, nomeadamente a das Forças Armadas e as das forças de segurança’. ‘Certamente que tal desigualdade virá a ser encarada na próxima legislatura’, ressalva o Presidente da República, argumentando que ‘foi com tal convicção e atendendo à relevância da valorização, em termos absolutos, da Justiça, e daqueles que a servem’ que se optou pela promulgação”. Repare-se que os aumentos dos salários no público, no Estado de Direito democrático, social, livre e verdadeiro, acabam sempre por se repercutir positivamente no privado e cooperativo. De contrário, sim às greves. Os sindicatos e as comissões de trabalhadores não perderam as eleições.


Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
DM

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4 fevereiro 2022