Segundo as estatísticas oficiais, anualmente são cerca de 20 mil os condutores portugueses apanhados a conduzir violando a lei; e as infrações mais correntes constam do abuso do álcool, do uso do telemóvel e do excesso de velocidade.
Perante este cenário a aplicação de coimas, ordenações e contraordenações graves, por exemplo ao excesso de álcool no sangue, abrange três categorias: igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/I, igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l e igual a 1,2 g/l ou superior; e destes três escalões o mais grave (1,2 g/l) é infelizmente demasiado aplicada.
Ora, todos sabemos que as coimas aplicadas, apesar de serem demasiado duras, não têm resultado como seria desejável; e isto só demonstra a falta de educação, civismo e cultura da maior parte dos nossos automobilistas.
Todavia, recordemos as suas consequências, como forma de sensibilização dos condutores: na contraordenação mais grave a coima aplicada consta de prisão até 1 ano, proibição de conduzir de 3 meses a 3 anos e perda de 6 pontos na carta de condução; na contraordenação intermédia a coima aplicada consta de uma multa que vai de 500 a 2500 euros, inibição de conduzir de dois meses a dois anos e perda de 5 pontos na carta de condução; finalmente na contraordenação mais leve a coima aplicada consta de uma multa que vai de 250 a 1250 euros, inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano e perda de 3 pontos na carta de condução.
Pois bem, daqui podemos inferir que a punição não é a melhor e mais eficaz solução; mas, os sucessivos governos, com arranjos de ocasião, vão dela fazendo uso, talvez pensando nos milhões de euros que entram, assim, através das multas, nos cofres do Estado; e para maior desilusão e frustração, a juventude não fica atrás nas estatísticas que, inclusivamente, a apontam como useira e vezeira a conduzir violando a lei, mormente fazendo uso do álcool e das drogas.
Igualmente as campanhas de sensibilização, por sinal poucas e de atratividade medíocre, as multas mais pesadas, as tolerâncias zero, as negras estatísticas de acidentes e vitimas mortais não têm impedido, nem desmotivado a condução sob a influência do álcool e das drogas; e esta ação governativa, não alcançando os desejados objetivos, precisa de ser substituída por uma maior responsabilização e consciencialização dos condutores e, obviamente, da juventude.
Agora, embora sendo mais demorada e dispendiosa a educação do que a punição, a meu ver, os governos deviam investir, desde os bancos da escola, na educação daqueles que serão no futuro os condutores do país; e porque sendo uma questão cultural e de mudança de mentalidades, só uma educação séria, segura e demorada pode prevenir e combater tamanho flagelo; e, aqui, os meios de comunicação social, tão pouco utilizados, têm uma palavra e de peso a dizer.
Depois, os governos gostam muito, adoram mesmo taxar o mais que podem e sobre tudo que mexe; e esta forma de governar agrada-lhes pela mera razão de que é uma engenharia financeira prática, barata e de resultados líquidos evidentes.
Senão vejamos, por exemplo: taxa-se o consumo de sal, de bebidas alcoólicas e adocicadas, de açúcar, de tabaco; e, até, o consumo de combustível que tão necessário e imprescindível é para a vida diária dos portugueses não foge a esta regra de taxação.
Ora, não seria mais rentável e seguro antes educar do que punir? Por exemplo, a começar pelas crianças e jovens, educar para saber comer, saber beber, deixar de fumar, saber comportar-se e respeitar os outros, etc. Etc. etc. Só que esta forma de atuação não tem resultados rápidos, não dá lucro aos governos, mas somente prejuízos; e quando se governa para o lucro pelo lucro e, se possível, imediato, a única forma de conseguir alcançar os objetivos é reprimir através de taxas e punições.
Então, até de hoje a oito.
Autor: Dinis Salgado
Antes educação que punição

DM
7 novembro 2018