Análise e algumas reflexões sobre a atualidade no país

O país tem passado por períodos algo complexos, com crises diversas desde o início do século XX, tendo a mais recente sido a de 2011/2013, com quebra do PIB per capita em – 5,8%, a qual originou um programa de austeridade, provocando situações difíceis e de carência para a maioria da população e para a economia nacional, mas que tiveram que ser tomadas. Esta crise afetou o país, mas contribuiu para que, posteriormente, pudessem ser tomadas medidas menos penalizadoras, por vezes imbuídas de um populismo cativador, conducentes a facilidades ao crédito, com melhoria de vida dos cidadãos e motivadoras para o aumento do consumo interno, embora, na área pública sem estruturação planeada às emergências do país e suscetível de futuras dificuldades na área económico-financeira. O país deixou de ter grandes investimentos públicos e reduziu substancialmente a conservação e manutenção das grandes infraestruturas, com consequências imediatas e para o futuro. Ao mesmo tempo, a dívida pública continuou a aumentar, com ligeiras quebras pontuais, e que terá de ser paga por via dos superavits orçamentais e desde que a taxa de juro se mantenha. Só daqui a dezenas de anos se atingirá, eventualmente, os objetivos da sua liquidação, donde decorrerão todas as consequências para a economia do país e do seu desenvolvimento, tornando-o socialmente mais desigual. É preciso criar riqueza para corrigir as desigualdades, e esta resulta, principalmente, da iniciativa das pequenas e médias empresas, fazendo investimentos sustentáveis e rentáveis, mas atualmente sobrecarregadas por impostos indiretos e taxas. Tem-se verificado a continuação da degradação dos serviços públicos, os quais devem ser mantidos estáveis ou com evolução progressiva, independentemente do arco de governação do país. Muitas destas situações resultam das cativações, do atraso nos pagamentos, e também no apoio ao terceiro setor, no reduzido investimento público, só agora anunciado, e de um planeamento menos adequado de fundos comunitários, que deviam olhar profundamente para o interior do país e para o terceiro setor, para a criação de postos de trabalho profissionais, pois o país está tão carente em diversos setores da indústria, da construção civil e da manutenção de infraestruturas. Por outro lado, a falta de recursos humanos sente-se na administração pública, na saúde e em certas atividades empresariais públicas e privadas. Para diminuir a carga da dívida, temos de enriquecer, mediante investimentos rentáveis públicos e privados, o que não se pode concretizar, considerando a elevada carga fiscal. É certo considerar que houve uma quebra de 6% de rendimento dos portugueses, no período da troika, mas cuja situação tem vindo a melhorar até à atualidade, mediante medidas restritivas nas áreas financeira e do investimento. Por outro lado, em vez de se acentuar a melhoria das desigualdades, caminha-se cada vez mais para um aumentar da percentagem dos muito ricos, em detrimento da destruição progressiva da classe média, com tendência para uma incidência fiscal naqueles que são a base da criação de riqueza para o país, as pequenas e médias empresas e classe média, criando situações, talvez irreversíveis, que darão origem a problemas complexos para o país a curto prazo. A democracia foi uma mais valia, por força dos Capitães de Abril de 1974, mas progressivamente tem-se verificado uma tendência para a desvirtuar na sua essência, através de medidas populistas ideológicas, que são aliciantes e enganadoras para determinadas franjas da população, que não contribuem para corrigir as assimetrias do país. O poderoso centralismo de Lisboa tem contribuído para acentuar as desigualdades da população, principalmente do litoral para o interior, o qual caminha aceleradamente para a desertificação. Esta situação pode conduzir a uma ditadura ideológica, com excesso de burocracia e legislação seguindo os critérios da União Europeia, sem pragmatismo e, muitas vezes, com falta de experiência profissional e de domínio dos assuntos fundamentais para o país. Esta situação torna-se apelativa na comunicação social, mas muitas vezes sem resultados visíveis nos objetivos que devem ser devidamente planeados e programados a médio e a longo prazo, como na saúde, na justiça, na educação e na segurança social. Portugal precisa de estabilidade político-partidária na resolução dos problemas estruturantes e fundamentais, em que deve haver entendimento e e pensando no futuro, independentemente das ideologias, procurando alicerçar progressivamente uma sociedade estável, com princípios e valores, colocando em primeiro lugar o desenvolvimento do país, com correções de desigualdades e motivando o tecido empresarial para a produtividade dos recursos humanos, mediante medidas de caráter social.
Autor: Bernardo Reis