Cada região precisa de um edifício para a sua logística, de presidente e vice-presidente, diretores departamentais, chefe de secretaria, funcionários administrativos, papel e telefone, clipes e cola, fotocopiadoras e aquecedores, uma panóplia de bens perecíveis que somados são uma conta calada. Ainda se junta a isto tudo uma junta regional e um representante do Governo. Este para quê? Estas regiões passam a ter uma função de estudo e aconselhamento mas não têm uma função deliberativa porque essa pertence por direito a cada câmara municipal.
Então para que serve? Diz-se, penso que titubeando, que serve para organizar projetos de âmbito regional com o fim de melhorar o acesso a financiamentos europeus. Mas isso já fazem as câmaras. E se o projeto envolve mais que uma autarquia torna-se fácil, às autarquias envolvidas, dialogarem entre si e chegarem aos consensos. Já experimentamos a nível de educação uma regionalização: criaram-se direções regionais, depois delegações distritais e nada deu resultado; acabaram por compreender que a verdadeira descentralização está e reside na escola. Do mesmo jeito se pensa com a regionalização administrativa.
A autarquia faz melhor, mais barato e mais rápido que qualquer poder concentrado. É, assim, nas câmaras municipais que se tem de apostar para uma verdadeira descentralização. Só se descentraliza um serviço quando se lhe confere autonomia de decisão e meios financeiros para execução dos planos. O municipalismo foi sempre olhado pela república com olhos menos simpáticos.
Sabemos bem que qualquer descentralização determina a perda de poder central e este, ao perder o apito de árbitro frustra-se e arranja argumentos lógicos com premissas erradas. Não vai assim há tanto tempo que Lisboa dizia que as câmaras não possuíam pessoal técnico para resolver os seus problemas urbanísticos. E viu-se que estavam errados e as câmaras fazem obra técnica a níveis tão bons como os do poder central. As regiões a criar serão órgãos desconcentrados e nunca órgãos descentralizados. E faz aqui toda a diferença. Concentrar poderes é substituir a distância das decisões; descentralizar poderes é dar autonomia nas decisões.
Na primeira, pede-se autorização para pregar o prego; na segunda, prega-se o prego sem pedir autorização. E quem fala em prego, fala em conservação do edifício, em dimensionar instalações, contratação de pessoal auxiliar ou docente, em suma, no cumprimento dum orçamento. Se for com a câmara dar-se-ão as mesmas similitudes.
Precisamos de administradores escolares, nas escolas? Claro que sim. Precisamos de administradores públicos nas câmaras municipais? Claro que sim. O sr. primeiro-ministro sabe bem disto porque foi autarca e ainda se lembra, certamente, quantas obras ficaram perdidas nos gabinetes do Governo, quantas delas perderam oportunidade de execução porque o poder central não despachou a tempo ou mesmo nunca despachou.
E outras câmaras sabem quantos dinheiros que lhes eram devidos foram desviados para outros fins. Se o poder for autarquia isto nunca acontecerá. Mas se a estrutura for regional pode muito bem ser. O que seria do Zé vai para o Tone que é cá dos nossos.
Autor: Paulo Fafe
