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A Recapitalização Social

Ao mesmo tempo que esta crise de saúde coletiva se cristaliza, torna-se evidente a fragilidade do pilar social urbano, o que nos obriga, a todos, a refletir não apenas sobre os desequilíbrios económicos que a alimentaram, como a ponderar sobre as velhas e a criar respostas que ajudem a eliminar a gestão da pobreza, tornando efetiva e definitiva a ação política sobre um domínio que corrói a sociedade de consumo. À medida que somos confrontados com a aceleração da digitalização da pegada humana, não podemos fechar os olhos aos que tombaram e aos que, sobrevivendo, passaram a integrar a bolsa dos mais desprotegidos.

O direito às cidades como a conhecemos, imaginado em 1968, pelo filósofo francês, Henri Lefebvre, não pode ser apenas um respaldo das insuficiências do passado, tem a obrigação de tornar-se um pilar da condição urbana do futuro, sustentável e ambicioso.

Pela primeira vez na sua história e de forma amadurecida, a Europa comunitária criou as bases para o futuro pilar europeu dos direitos sociais e com isso deu um passo de gigante para que os cidadãos definitivamente percebam a sua utilidade. O professor Carlo Rutti, que dirige o Senseable City Lab no MIT- Massachusetts Institute of Technology e a profesora Saskia Sassen, da Universidade de Colombia “desenharam” o conceito de Recapitalização Social das cidades, contrapondo ao conceito de Lefebvre o que designam como “o dever para com a cidade”- uma visão assente no princípio do desmantelamento da “segregação étnica, bioeconómica e profissional”, com particular incidência na habitação.

A sua visão não é propriamente uma novidade quando assistimos a um esforço, um pouco por toda a Europa, para eliminar os exageros do mercado neste capítulo, com medidas fiscais agravadas para o abandono de espaços que deveriam ser ocupados pelos residentes. Este é apenas um dos cancros que minam os direitos sociais que hoje se estendem à educação, Saúde, empregabilidade ou à sociedade 5.0 que apesar de minar a nossa objetividade e sensibilidade, tornou-se implacável. Jorge Macaísta Malheiros, professor no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), entrevistado pelo Expresso, é taxativo sobre o domínio do Social, pós pandemia: “Muitas coisas avançaram de forma rápida e extrema. Mesmo que recuem, não voltam ao ponto em que estavam há um ano. Usamos agora recursos que estão mais próximos, mais comércio local, acompanhamos mais os vizinhos, a comunidade, a vida de bairro, e valorizamos mais o espaço público, ao qual damos um uso diferente e mais intensivo.”

De facto, não são apenas as debilidades estruturais a sacudirem a nossa consciência coletiva; há uma predisposição para revistar a antologia política estruturada sobre velhos paradigmas que importa agora eliminar.

Uma sociedade que cuida dos seus, que capitaliza a Qualidade de Vida e se harmoniza com o novo paradigma da sustentabilidade, tem a porta aberta para se tornar mais competitiva e atraente para o Mercado. Essa é a nova demanda que os decisores são obrigados a assumir para serem intérpretes justos do futuro que pertence a todos. Temos de abandonar de vez a máxima que nos tolhe o discurso político, assumir os problemas sem tibiezas como fez felizmente a Câmara de Braga quando tornou público um problema que provavelmente para muitos bracarenses não tinha a dimensão que os números mostram: há 735 pessoas a viverem em condições indignas no concelho. Ao assumir a frieza desta realidade, o peso da solução não é apenas uma responsabilidade política, passa a ser uma responsabilidade da sociedade vista como um todo. Do mesmo modo que percebemos, que ter jovens que não estudam nem trabalham, merece uma resposta integrada que elimine as causas e contrarie as consequências, somos todos chamados a assumir quota parte de responsabilidade na recapitalização social das nossas cidades, impedindo que a gestão de pobreza, cristalizada na ação previdencial, continue a fazer o seu caminho. O acesso à saúde e segurança fazem parte desta lista de prioridades e é já claro que nada será como dantes; que há uma vontade expressa de investir na construção de uma sociedade viva que se importa com os outros, que não deixa ninguém para trás. Oxalá, a coragem, o bom senso e o pragmatismo possam infiltrar-se no discurso, moldando a ação política. É nosso dever acabar com os zombies do Direito à Cidade.

Destaque

Uma sociedade que cuida dos seus, que capitaliza a Qualidade de Vida e se harmoniza com o novo paradigma da sustentabilidade, tem a porta aberta para se tornar mais competitiva e atraente para o Mercado.


Autor: Paulo Sousa
DM

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7 março 2021