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A próxima geração UE e o apoio ao comércio local

Começam a ser conhecidos os indicadores económicos que resultam da suspensão parcial da economia portuguesa, decorrente da declaração da pandemia e que vai sendo alvo de um processo contínuo de desconfinamento.

A dívida pública de Portugal em Abril deu o maior salto em 5 anos, atingindo o recorde nos 262 mil milhões de euros. A produção industrial afundou 25,9% no mesmo mês com o confinamento. No início de abril o fórum para a competitividade previa uma contração do PIB de 4% a 8%. Agora, agrava a previsão para o intervalo de 9% a 15%. O governo já admite o congelamento de carreiras na função pública e o cenário de cortes salariais não está afastado. E o problema é transversal a muitos países europeus, especialmente no que à Itália e à Espanha diz respeito.

Neste enquadramento desfavorável, surge a boia de salvação lançada pela Comissão Europeia, uma espécie de novo Plano Marshall, ao anunciar uma proposta para o fundo de recuperação da UE de 750 mil milhões de euros, montante assegurado através da emissão de dívida conjunta por parte do órgão executivo comunitário, tirando partido da notação financeira máxima de AAA, dividindo-se em 500 mil milhões de euros a distribuir pelos Estados-membros através de subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões via empréstimos.

Do valor desse programa, 80% destina-se a apoiar as economias dos Estados-membros, 12% para apoio às empresas e 8% a investimentos nos setores da saúde e proteção civil.Portugal poderá ser bafejado com26,3 mil milhões de euros (15,5 mil milhões em subsídios e 10,8 mil milhões em empréstimos), sendo o oitavo maior beneficiário.

Falta que a Presidente da Comissão Von der Leyen consiga a aprovação do Conselho Europeu e convença os países frugais - Países Baixos, a Áustria, a Suécia e a Dinamarca. Supõe-se que a liderança alemã terá a capacidade de os dobrar. Depois da saída do Reino Unido da EU, uma saída precipitada da Itália poderia ditar o fim do Euro. E, sem poder de compra dos europeus, quem haveria de comprar os produtos alemães?

A UE tem esta oportunidade para criar, finalmente, nos cidadãos da União, a convicção das vantagens da sua existência.

Não que o Fundo resolva todos os problemas. A Pimco, tido como o maior fundo de investimentos do mundo, já veio dizer que os ganhos com o novo fundo de recuperação europeu deverão ser marginais para os países da UE com dívidas elevadas, como é o caso de Portugal e o valor a fundo perdido será financiado com novos impostos sobre poluição, plástico, grandes multinacionais e gigantes da tecnologia. Mas os efeitos desta proposta fizeram-se logo notar com a descida dos juros de Portugal abaixo de 0,5%.

Mas, parafraseando o discurso de JF Kennedy, não bastar perguntar o que a Europa pode fazer nós, temos de nos interrogar o que podemos fazer nós pelo comércio local. O Município de Braga aprovou em sede de reunião do Executivo Municipal, um conjunto de medidas que visam minorar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia local e, em particular, o comércio de proximidade, mas isso só terá impacto se cada um de nós preferir comprar ou investir no comércio local, na nossa cidade, no nosso concelho.

E não custa nada, até porque temos excelentes comerciantes e produtos em diferentes áreas. Na verdade, comprar lá fora ou de lá fora, é reexportar os tais milhares de milhões de euros que a UE se dispõe a entregar-nos.

E ninguém pode ficar para trás. Estava no Rio de Janeiro em setembro de 1999 e a grande discussão pública era a implementação do autoabastecimento nas bombas de combustível. A introdução tecnológica, pensando só em números, faria baixar o preço do combustível e aumentar os lucros das gasolineiras, mas significaria o despedimento de milhares dos frentistas. Em 2000, o então presidente F Henrique Cardoso promulgou a Lei nº 9.956, que proibia o funcionamento de bombas de autosserviço no Brasil, salvando milhares de postos de trabalho. Como diz o Papa Francisco, “a misericórdia não abandona quem fica para trás… enquanto pensamos numa recuperação lenta e trabalhosa da pandemia, é precisamente este perigo que se insinua: esquecer quem ficou para trás”.


Autor: Carlos Vilas Boas
DM

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3 junho 2020