Há cerca de meio século atrás, não se utilizavam embalagens de plástico para bebidas em Portugal, nem sequer de alumínio. As bebidas eram embaladas em garrafas e garrafões de vidro e estes eram, na sua grande maioria reutilizáveis. O consumidor adquiria 6 cervejas numa mercearia, por exemplo, pagava a bebida e a tara da garrafa (a não ser que levasse seis garrafas vazias), cujo valor, quando devolvidas as garrafas, era entregue ao consumidor. Na minha infância era assim. Nesta área, o país era incomensuravelmente mais amigo do ambiente do que é hoje.
Posteriormente, foi introduzido o plástico (sob o tipo polietileno tereftalato, ou PET) como embalagem para bebidas, não reutilizável. Compramos uma garrafa de água, que invariavelmente é vendida embalada em plástico (mas também é usada para sumos, refrigerantes ou bebidas alcoólicas). Após beber a água a garrafa vai para o lixo (consumidores mais conscienciosos depositam estas garrafas no ecoponto amarelo, destinado às embalagens. Se consumirmos 100 garrafas de água por ano, estamos a falar de 100 embalagens não reutilizáveis. Se multiplicarmos por 10.000.000 de consumidores estamos a falar de 1000.000.000 de embalagens de plástico não reutilizáveis, só em Portugal. Para além do plástico, há o volume que o plástico ocupa. Há quem amasse as garrafas de plástico para diminuir o volume, mas a esmagadora maioria não é sequer amassada. Estamos literalmente a plastificar o planeta. Conhece a anedota do consumidor que vai à peixaria comprar peixe e pede um saco de plástico e a peixeira responde: Está dentro do peixe? Pois, se calhar não é bem uma anedota.
Em determinados casos, pode justificar-se o acondicionamento de água neste tipo de embalagem. Imagine-se uma região ou um país privado de água potável devido a uma catástrofe natural. A distribuição de água de emergência pela população pode ser feita em embalagens de plástico não reutilizável. Na maior parte dos casos não se justifica.
Em 2018, foi criado um projeto-piloto de incentivo à devolução de embalagens de plástico não reutilizável, com vista a garantir o encaminhamento dos resíduos destas embalagens para reciclagem. Basicamente, trata-se de, em meia dúzia de grandes superfícies comerciais que aderiram ao projeto-piloto, criar um mecanismo que permite aos consumidores devolverem as embalagens de plástico não reutilizáveis, recebendo em troca um prémio. Há dias, o Governo anunciou a prorrogação do projeto-piloto até junho deste ano, considerando o êxito obtido (16 milhões de embalagens de plástico não reutilizáveis recolhidas). A lei que introduz este projeto-piloto é de finais de 2018, dando um prazo de um ano para iniciar a sua implementação (finais de 2019), pelo que, em termos práticos, o projeto foi implementado nos dois últimos anos, período no qual foram recolhidas os 16 milhões de embalagens.
Muito sinceramente, 16 milhões de embalagens de plástico recolhidas em dois anos parece-nos pouco, considerando o universo de embalagens de plástico não reutilizável que terão sido colocadas no mercado.
Mas, se o Governo considera que o projeto-piloto foi um êxito, então estamos à espera de quê para implementar o sistema definitivo que determine a possibilidade de recolher a maior parte das embalagens de plástico não reutilizável utilizadas para vender água, sumos, refrigerantes e bebidas alcoólicas? Entre a publicação da lei e o desenvolvimento do projeto-piloto e agora a sua prorrogação, já vamos a caminho de quatro anos.
Mais, estamos à espera de quê para implementar sistemas de embalagem deste tipo de líquidos em embalagens reutilizáveis, eliminando ou pelo menos reduzindo drasticamente a utilização de plástico não reutilizável?
Autor: Fernando Viana