A primeira pedra

1.Tem sido notícia um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que suavizou a pena devida por crimes de violência doméstica com o facto de a agredida ter cometido adultério. Nele também se refere a Bíblia: «Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte», refere a argumentação do acórdão.   2. É verdade que no Levítico está escrito: «se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, o homem adúltero e a mulher adúltera serão punidos com a morte» (20, 10). Algo de semelhante se lê no Deuteronómio (22, 22-24), onde se diz que «quando um homem for surpreendido a dormir com uma mulher casada, ambos deverão morrer». O castigo, como se vê, atingiria a mulher e o homem, e não apenas a mulher 3. O Levítico e o Deuteronómio são o 3.º e o 5.º livros da Bíblia. Pertencem ao Antigo Testamento, que deve ser interpretado à luz do Novo. E no Novo Testamento é significativo o comportamento de Jesus, que transcrevo do Evangelho de S. João (8, 3-11): «Os doutores da Lei e os fariseus trouxeram-lhe (a Jesus) certa mulher apanhada em adultério, colocaram-na no meio e disseram-lhe: "Mestre, esta mulher foi apanhada a pecar em flagrante adultério. Moisés, na Lei, mandou-nos matar à pedrada tais mulheres. E Tu que dizes?" Faziam-lhe esta pergunta para o fazerem cair numa armadilha e terem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se para o chão, pôs-se a escrever com o dedo na terra. Como insistissem em interrogá-lo, ergueu-se e disse-lhes: "Quem de vós estiver sem pecado atire-lhe a primeira pedra!" E, inclinando-se novamente para o chão, continuou a escrever na terra. Ao ouvirem isto, foram saindo um a um, a começar pelos mais velhos, e ficou só Jesus e a mulher que estava no meio deles. Então, Jesus ergueu-se e perguntou-lhe: "Mulher, onde estão eles? Ninguém te condenou?" Ela respondeu: "Ninguém, Senhor." Disse-lhe Jesus: "Também Eu não te condeno. Vai e de agora em diante não tornes a pecar."»:   4. O caso vindo a público dá ensejo a um conjunto de reflexões:   a) O adultério é um ato grave de infidelidade. É o incumprimento de um compromisso assumido no casamento. Porque é que se censura o comportamento da adúltera e se passa uma esponja sobre o comportamento do adúltero?   b) No casamento homem e mulher são iguais em dignidade e em direitos. Mas também são diferentes, não obstante a badalada teoria da igualdade de género. As diferenças significam que são complementares um do outro e não um superior ao outro.   c) É errada a educação complacente para com o rapaz e exigente para com a menina. Ambos devem saber respeitar-se e respeitar os outros.   d) É um erro a coisificação da mulher. Esta não é propriedade do homem. Não deve ser considerada um objeto de que o homem se serve quando, onde e como lhe convém.   f) Nenhum dos membros do casal deve ser tratado como guardanapo de papel que, uma vez usado, se deita fora e troca por outro.   e) A relação conjugal só se entende como verdadeiro ato de amor, resultante de uma decisão livremente assumida por ambas as partes.   f) A infidelidade de um dos elementos do casal é um erro e um erro grave. Um erro que deve ser evitado. Existindo, pode dar à parte inocente motivo a que se separe. Mas não deve ser pretexto para que a parte culpada seja agredida.
Autor: Silva Araújo