Num país democrático, o terceiro setor tem uma importância relevante, pois nem tudo pode ser público ou privado, tendo que haver uma correlação equitativa entre as diversas áreas, para se conseguir equilibrar as desigualdades das comunidades mais desfavorecidas.
Este caminho tem vindo a ser seguido há décadas, tendo em vista corrigir assimetrias e enquadrar aqueles que mais precisam, dentro de um espírito polivalente para desenvolver atividades na área social.
A economia social tem que crescer exponencialmente, quer com projetos sociais, quer com as empresas sendo motoras da sua contribuição, libertando parte das suas receitas para fins solidários, permitindo melhorar desigualdades em tempo de crise ou emergentes da economia societária criadora de riqueza.
Entre as entidades que têm sido o ADN de qualquer governo, salientam-se as Misericórdias, cumpridoras da sua missão há mais de cinco séculos, as Instituições de Solidariedade Social, as Mutualistas, as Cooperativas e as Fundações.
Ainda recentemente, no período 2011-2015, tiveram uma missão muito importante, principalmente as Misericórdias e as IPSS, quando o país atravessou uma crise grave e complexa.
Se não tivessem sido estas Instituições, com o apoio aos mais necessitados, o grau de pobreza ter-se-ia acentuado com uma intensidade gravosa para uma sociedade já de si fragilizada.
Esta situação conduziu a situações difíceis nas Misericórdias e nas IPSS, que se têm vindo a acentuar progressivamente, lançando-as em ruptura ou em vias de encerramento.
Este problema, embora geral, coloca-se mais para as do interior e para aquelas onde a economia empresarial não tem expressão suficiente ou ainda para as urbanas que não criaram ou não tiveram possibilidade de desenvolver polos de receitas para fazer face à sua missão, dentro do apoio aos mais fragilizados e carenciados.
Quer-se tornar tudo público? Quer-se destruir as Misericórdias ou as IPSS?
É obrigação do governo estabelecer protocolos mais adequados que permitam a subsistência destas Instituições, comparticipando as respostas sociais de acordo com os seus custos, pois estão a cumprir em complementaridade com o Governo ações de responsabilidade mútua, a bem de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Por outro lado, as Instituições do Terceiro Setor, principalmente as Misericórdias e as IPSS têm que se profissionalizar, independentemente do voluntariado conhecedor, competente e dedicado, assim como devem criar empresas do setor social para gerarem receitas destinadas a equilibrar as suas contas e se tornarem menos dependentes do Estado, requalificarem valências da área social ou fazerem novos investimentos em projetos necessários para ajudar a corrigir as assimetrias sociais.
Ultimamente, por influência partidária populista, pretende-se vir a reduzir a ação deste setor, mediante eventuais decisões, que demonstram pouca sensibilidade para uma gestão governativa solidária e democrática, apesar da visão do atual Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.
Não é este Portugal que se pretende para o presente e para o futuro, pois fez-se uma revolução que contribuiu para a democratização do país, inicialmente bem alicerçada e progressivamente consolidada nas áreas política e partidária, mas no presente caminha-se para situações imprevisíveis, que podem lançar Portugal a curto ou médio prazo numa degradação económica e de endividamento ainda mais acentuado, face ao populismo acolhido por determinadas áreas da população, caso não se mude o rumo e se seja firme nas decisões comuns e continuadas, principalmente nas áreas da saúde, do emprego consolidado, da segurança social, da educação e da justiça, independentemente dos partidos que estiverem no Governo.
Autor: Bernardo Reis
