O título é citação do artigo “Suicídio demográfico / é preciso reverter a obsessão antinatalista”, do médico Fernando Maymone Martins, publicado no jornal online Observador. Falar do aborto continua a ser praticamente tabu entre nós. Há uma cortina de censura que inibe que se fale disso na comunicação social. A notícia mais recente que passou, talvez porque era favorável, foi a de que o The Great Decreaseespalhou cartazes por várias localidades do país congratulando-se com a baixa natalidade em Portugal. Como se isso fosse um feito de que o país se pudesse orgulhar… Respeito a opção das mulheres que assim pensam, lá terão as suas razões, cada um tem atrás de si as marcas do seu passado. Não somos todos iguais em termos endocrinológicos, mas a maternidade, em si mesma, faz parte do sentir humano, faz parte do plano que vem impresso na nossa própria natureza, da transmissão do mistério da vida através do amor. Haverá algo mais belo do que gerar a vida através do amor, ver-se continuado no sorriso e no amor de uma criança?
1. Olhando para a crise da natalidade sobre diversos ângulos, Fernando Martins escreve que o quadro da insustentabilidade da Segurança Social daí decorrente é “uma ameaça pendente e um horizonte negro”que pesa sobre nós. Aliás, as últimas notícias da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), no DN, com data de 29 de Agosto, davam conta de que a almofada da Segurança Social dá apenas para 15 meses de pensões… Se vai faltando gente que trabalhe e desconte, como pode a Segurança Social funcionar? Relativamente ao número de abortos, Fernando Martins diz que “desde 2007 e por efeito desta política antinatalista, o aborto já riscou do mapa o equivalente a cidades inteiras”, já foram eliminadas mais de 170.000 crianças, “qualquer coisa como a população de uma cidade como Almada ou Setúbal, crianças que teriam hoje entre zero e 12 anos”), algo como cerca de “20% das gravidezes foram eliminadas”. Tem-se escrito que, em 2018, o número de abortos voluntários terá descido para cerca de 15.000, sendo que, em anos anteriores, se cifrava nos 20.000. Só que não se diz que o número de mulheres em idade fértil também diminuiu, quer por efeito da progressiva baixa de população, quer pela emigração de centenas de milhares de jovens nestes últimos anos e que continuam a sair... Portanto, não sei se essa eventual descida de 20.000 para os 15.000 terá o significado que lhe pretendem atribuir.
2. Perante a situação actual, escreve Fernando Martins, não se depara outra solução senão rever, com sensatez e objectividade, a legislação, embora falar disto, no actual contexto político, seja como pedir a Júpiter que lance um raio no meio da tempestade ideológica… Porém, a realidade actual da queda da natalidade não se muda com a obsessão antinatalista. Sempre tive alguma aversão a ideologias, sejam elas quais forem, políticas ou religiosas, pois negam a liberdade de pensar, calcificam a inteligência e a capacidade de adaptação. Admito que o homem precisa de um ideal; e, funcionando as ideologias como um ideal programado, elas terão facilmente adeptos, a começar pelos mais dependentes psicologicamente, enquanto os mais espertos as usam para alcançar poder. Para além disso, elas funcionam também como um instrumento de condicionamento através do grupo (os mais fracos precisam sempre de se apoiar na dependência de um grupo e quem controla o grupo controla-os assim). Prefiro a observação da realidade e a análise da mesma (quem teve a lamentável ideia de quase acabar com o ensino de Filosofia no 3.º Ciclo?), em vez de ideologias programadas. Prefiro a procura de soluções, de modo individual e em grupo, mas sem perder o sentido crítico e a liberdade de pensar.
3. Apesar de, nas actuais circunstâncias, já não ser tecnicamente possível repor o nível médio da população, mesmo assim e mais ainda por causa disso, é preciso apoiar a natalidade e as famílias numerosas. Apoiar no acesso à habitação, nos consumos correntes de bens como água, electricidade, gás, de cuidados de saúde, apoiar no emprego adequado para poder estar mais com os filhos… e “remover a obsessão antinatalista”. A quando do referendo de 2007, José Sócrates preocupou-se mais em promover a prática do aborto do que a sua despenalização. À mulher grávida “não é sequer mostrada a ecografia do bebé, não vá ela reconsiderar e arrepender-se de levar por diante a sua decisão…”. “Os defensores da actual legislação rasgam as vestes se alguém a questionar, mas não choram sequer uma lágrima pelas feridas que isso deixa no coração das mães que sabem que as crianças eliminadas eram seus filhos, nem pela falta que eles fazem ao país…” Talvez para evitar esse mal-estar, tornou-se corrente o subterfúgio de evitar falar da crise da natalidade e remeter o problema apenas para o foro da Segurança Social; só que este problema é muito mais fundo do que o mero problema económico, é um problema humano. E duvido que ele possa ser resolvido apenas pela abertura do país à emigração: primeiro, porque os emigrantes mais novos não querem vir para aqui trabalhar com salários baixos, preferem países ricos; e segundo, mesmo que viessem, porque é que se havia de esperar que iam optar por um comportamento diferente do nosso? Esperar isso é admitir que o problema é essencialmente ideológico…
Autor: M. Ribeiro Fernandes
