Os sinais são preocupantes, provém de vários pontos da Europa e demonstram, no mínimo, que entramos numa fase perigosa em que a habilidade para encontrar soluções para debelar a crise da Democracia na Europa, ultrapassa a razoabilidade. Os dados mais recentes, não fazem esquecer que este problema tem anos, mas concentremo-nos naquela que era até agora uma hipótese mais académica do que realista.
Se já era preocupante o estabelecimento de um concurso para se saber quem é a capital mais democrática, a que concorreram algumas cidades portuguesas, incluindo Braga, ganho por Barcelona e demonstrativo da debilidade do sistema (só se testa o grau de maturidade quando temos dúvidas razoáveis sobre a sua consolidação), a preocupação com a tomada de poder por parte de líderes políticos com tendências autocráticas, levou o governo da Eslováquia a propor um incentivo de 500 euros a cada eleitor para que este se dirija às urnas, nas eleições antecipadas agendadas para Setembro.
O site Euractiv publica esta semana a história, levantando o véu sobre as preocupações do partido no poder quanto à deriva autocrática que se pode desenhar naquele país, caso os partidos da oposição ganhem, comparando esta oportunidade com o que se passa no regime húngaro de Órban.
No cerne das suas preocupações está a forte possibilidade de se assistir a um aumento da abstenção por parte dos eleitores, abrindo as portas a uma deriva autocrática. O líder do partido mais forte no Conselho Nacional da Eslováquia, usa como argumento os incentivos já existentes, ainda que de outra índole, na Suíça e na Grécia. Matovič quer aumentar a todo o custo a participação, sabendo que a crise económica que assola o país em particular e a Europa de forma geral, é o principal ingrediente para uma mistura perigosa entre as expectativas defraudadas da população e as promessas populistas dos partidos na oposição. “Temos medo de que as próximas eleições tenham a menor comparência da história”, diz este europeísta convicto, comparando o atual momento com a crise da década de 30, no século XX, na Alemanha, que permitiu a ascensão de Hitler. Ainda sem saber como enquadrar o custo do ponto vista orçamental, . Matovič conta com o apoio do seu aliado e líder do partido “Somos uma família”, Boris Kollár; ambos sonham com a aprovação da proposta que poderá custar mil e quinhentos milhões de euros. O medo é tão grande, que, mesmo sem enquadramento orçamental, outras propostas foram avançadas pelo governo daquele país, desde o aumento das pensões, aos almoços grátis para as crianças nas escolas. Tal como no caso do concurso, este é mais um sinal de fraqueza dos modelos de governação adotados na Europa. O problema não está no sistema, mas o que fazemos com ele e a primeira conclusão é que estamos a fazer mal, diria, cada vez pior, usando as mesmas receitas e correndo atrás dos efeitos perniciosos de cada vez que se aproxima um ato eleitoral. Portugal corre o mesmo risco, ainda que para já ninguém se considere desesperado a ponto de querer seguir as pisadas eslovacas. Face à forte possibilidade de se vir a alterar a Lei eleitoral em vigor n nosso pais, seria bom que houvesse coragem por parte dos dois maiores partidos portugueses para fazerem mais do que uma revisão cosmética. Leiam os sinais, percebam que, apesar de Portugal experimentar alguns fenómenos depois deles despertarem no resto da Europa, não estamos livres de sermos confrontados com a necessidade de introduzir medidas corretivas. Se houver coragem seremos preditivos à custa da experiência dos outros, mas é assim que se aprende e é assim que se ganha e se consolida o sistema. Convencer as eleitoras e os eleitores para as vantagens do sistema é um trabalho de formiga, requer tempo, não dinheiro, precisa de habilidade, frontalidade e rasgo, tudo o que não tem acontecido. Logo, logo, temos eleições à porta. São as europeias, tão ou mais importantes que as legislativas. Jogamos o futuro do nosso espaço comum no próximo ano. Se formos inteligentes, não precisaremos de pôr a Democracia à venda. Esperemos! Se quiserem perceber melhor do que falo, leiam o último estudo, também publicado esta semana do European Sociaal Survey que conclui que o funcionamento do sistema no nosso país está longe da ambição a que aspiram os portugueses.
Autor: Paulo Sousa
