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A CRISE DOCENTE

O país está a ficar sem professores. A classe docente está envelhecida e, à medida que se vai reformando, não é substituída por gente nova. Já quase ninguém quer enveredar por esta carreira. Apesar de a procura discente diminuir, a oferta docente cada vez menos satisfaz a procura. As causas são múltiplas e variadas e inter-potenciadoras entre si. III – A instabilidade. Uma das causas da actual pouca apetência pela carreira docente é a sua instabilidade. Os quadros de pessoal das diversas escolas (e dos agrupamentos de escolas) estão, de há muito, desactualizados. Consequentemente, o número de lugares efectivos é diminuto em relação ao número de alunos. Daí resulta que as escolas funcionem, predominantemente, com professores não-efectivos, ou seja, com professores provisórios – como se chamavam no meu tempo e agora não sei como se chamam. Mas, chamem-se como se chamarem, o que, para o caso, importa é que nunca estão garantidos no lugar em que estão, isto é, este ano não sabem em que lugar estarão no próximo, nem mesmo se estarão em lugar algum. Todos os anos têm de concorrer, não sabendo nunca para onde serão despachados, nem mesmo se serão despachados. Ora isto, convenhamos, é uma carreira muito pouco apelativa. Aliás, não é bem uma carreira – é mais uma aventura. É certo que no formato antigo (o formato do meu tempo, de que falei em crónica anterior), os professores, depois de se efectivarem, tinham que percorrer uma carreira mais ou menos longa até se fixarem na localidade pretendida. Mas tinham estabilidade de emprego. O lugar a que tinham concorrido e ganhado, estava garantido. A mudança raramente era anual. Ocorria de anos a anos, conforme a classificação profissional ia subindo e vagas iam surgindo. E só dizia respeito à localidade de trabalho e estava só dependente da vontade do professor, da oportunidade de vaga noutra escola que lhe fosse mais conveniente e de ter classificação suficiente para a preencher. Quem estava bem onde estava, deixava-se estar. (É paradigmático e célebre o caso de José Régio. Natural de Vila do Conde, concorreu, professor recém efectivado, a uma vaga em Portalegre. Porquê – não sabemos. Porque gostava da região ou, mais provavelmente, porque não conseguiu mais perto de casa. O que sabemos é que se apaixonou pela cidade e pelo Alentejo e por lá se deixou ficar. Só vinha ao Norte nas férias). Ora este modelo só é possível com quadros de pessoal docente devidamente actualizados e com número de vagas de professores efectivos proporcional ao número de alunos. Só isto tornará a carreira estável. E sem estabilidade nunca será atractiva. De resto, nas condições actuais, só se vislumbram dois motivos para alguém querer ser professor: ou uma vocação irrecusável, invencível, aceitando todo o sacrifício, ou uma total incapacidade para fazer seja o que for - para conseguir outro emprego. A par de outros factores de atracção, este – da estabilidade – é fundamental para mais, verdadeiras e boas vocações docentes. Professor universitário aposentado. Nota: por decisão do autor, o presente texto não obedece ao impropriamente chamado acordo ortográfico.
Autor: M. Moura Pacheco
DM

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10 julho 2022