Na verdade, se Marcelo Rebelo de Sousa tem realmente apaparicado o Governo de António Costa, tecendo os mais rasgados elogios ao clima positivo da descrispação social e política que conseguiu instaurar, mesmo que à custa do aumento da dívida pública, da diminuição do investimento público, do (mau) funcionamento dos serviços públicos e da manutenção de uma elevada carga fiscal, não tem sido consequente na exigência do crescimento económico que necessariamente Portugal terá que conhecer para sair da crise em que ainda se encontra mergulhado e garantir, consistentemente, o equilíbrio das finanças públicas, o bem-estar social e a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos nas instituições e no futuro do país.
E o exemplo mais acabado dessa incongruência podemos vê-lo na forma como, rapidíssima e acriticamente, promulgou um Orçamento de Estado, no qual se prevê, expressamente, para 2017, um crescimento de 1,5%..., quando precisávamos de, no mínimo, crescer o dobro!
Por isso, quando, depois dos elogios, o Senhor Presidente da República avançou com as críticas a António Costa, falando na necessidade de “corrigir o que falhou no ano passado” e de “crescer muito mais”, temos de concluir que este puxão de orelhas é mais fita do que censura efectiva. No fundo, no fundo, Marcelo Rebelo de Sousa aceita e concorda que esta “geringonça” governativa não pode fazer diferente do que até aqui tem feito. O seu forte é a despesa pública. É nisso que está especializada. E, por isso, o nível da carga fiscal não pode deixar de manter-se elevado, com o fardo mais pesado a cargo da classe média, como sempre!
Como sói dizer-se, sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, é patente que a bota não bate com a perdigota… E isso é lastimável, sobretudo num ano que começa sob o espectro real duma subida da inflação e das taxas de juro na Europa e no mundo, que se prevê venha para durar!
Sendo a questão dos juros decisiva para a evolução da economia portuguesa e conhecidas que são as limitações do Banco Central Europeu (BCE) em continuar o apoio económico a Portugal e a outros países em situação idêntica, é crucial para o nosso país vencer os constrangimentos estruturais que o afligem, o que passa por reformas profundas e por um esforço orçamental adicional, como tem defendido o Banco de Portugal e como insistentemente tem preconizado o Conselho das Finanças Públicas.
Por consequência, o que se espera do Presidente da República para este novo ano é uma atitude séria e consentânea com tal desígnio nacional. Foi para isso que foi eleito. E essencialmente por isso deverá ser julgado no final do seu mandato.
Autor: António Brochado Pedras
