1. Desde logo, parece que o embrião de tal odisseia política europeia foi o Benelux – uma organização económica constituída por três Estados (Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo), com vista a criar uma entidade política e económica mais forte. A sua denominação é formada pelas sílabas iniciais desses três países – Belgique), Netherland (Países Baixos, ou Holanda) e Luxembourg –, e foi em 1944 (Londres) que os governos desses países assinaram um acordo para fortalecer as respectivas relações económicas, inicialmente um acordo aduaneiro; em 1954, é firmado já um acordo de livre circulação de capitais, e, em 1958, é subscrito o Tratado que instaura a União Económica Benelux, com ampliação da cooperação económica; em 1960, com o Tratado Benelux, pretende-se a livre circulação (pessoas, bens, capitais e serviços) e a coordenação de políticas (económicas, financeira e sociais). Benelux acabou por se inserir nas outras Comunidades mais amplas que se seguiram, mas, como principal modelo inspirador, representa, para muitos, o surgimento da actual UE, que teria assim, não 60, mas 73 anos.
2. Todavia, se se considera que os primórdios institucionais da UE devem remontar a uma organização mais alargada, com instância supranacional mais marcada, então é a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA), instituída pelo Tratado de Paris (18 de Abril de 1951), que juntou, com os três países de Benelux, a então República Federal da Alemanha, a França e a Itália – os seis Estados fundadores –, de que foram inspiradores Jean Monnet e Robert Schuman, tendo o último proclamado antes, em discurso de 9 de Maio de 1950 (Dia da Europa): “A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia (...)”. Tais actos deram sem dúvida início à construção europeia, pelo que a futura UE tem, não 60, mas 66 anos.
3. À CECA vieram juntar-se, em 1957, duas Comunidades – a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Económica da Energia Atómica (EURATON ou CEEA) –, com os Tratados de Roma (1957), que se comemorou no passado dia 25 de Março. Ora, são estas três Comunidades – CECA, CEE, CEEA – que, pelo conhecido Tratado de Fusão, ou Tratado de Bruxelas (1965, para vigorar em 1967), passaram a partilhar dos mesmos órgãos e dispondo dum mesmo poder executivo, ampliando os acordos económicos num verdadeiro mercado comum. Juntaram-se mais países – a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido (1973), elevando para nove os Estados-membros –, depois a Grécia (1981), seguindo-se, cinco anos depois, Espanha e Portugal. Mais tarde, com o Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992), a CEE torna-se UE, quando foram também lançadas as bases para a criação da moeda única europeia – o euro, que, em circulação desde 2002, é hoje a moeda de 19 Estados-membros.
Em 1995, a UE acolhe mais três Estados – a Áustria, a Finlândia e a Suécia –, quando já os acordos de “Schengen” permitiam às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam controlados nas fronteiras, e milhões de jovens circulavam e estudavam noutros países da UE, originando, com tal intercâmbio, uma arreigada e generalizada cultura europeia, com a vivência de usos e costumes doutros Estados-membros e a aprendizagem de novas línguas. Com a implosão da União Soviética, dez novos países aderem à UE (2004), seguidos da Bulgária e Roménia, (2007). Entretanto, entra em vigor Tratado de Lisboa (2009) para melhorar o funcionamento das instituições da UE e pôr em prática métodos de trabalho mais eficientes. Em 2013, a Croácia torna-se o 28.º Estado-Membro.
4. Com a comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma – e não propriamente da UE –, perturbada com o sabor amargo da entrega formal de notificação do Reino Unido a pedir a sua saída, pretendeu-se revigorar o aprofundamento duma Europa-Una, quando esta é assediada por imensos perigos, desde o crescimento dos populismos (que esteve também na origem do Brexit), a crise das ondas de refugiados e imigrantes, os ataques terroristas, o eurocepticismo que grassa entre os cidadãos europeus, agora num período de eleições cruciais (França, Alemanha no Outono, depois Itália), e com dois poderosos autocratas, Trump e Putin, um a Oeste e outro a Leste, a militarem, cada um a seu modo, pela desintegração da UE. Ora esta, surgida após a II Guerra Mundial, para que não houvesse mais guerras na Europa e um promissor bem-estar e prosperidade bafejasse os seus povos, proporcionou isso mesmo, indo até mais além, o que explica que a UE tenha passado dos seis Estados-membros fundadores (1951) aos actuais 27, com vários outros a baterem-lhe à porta.
O autor não segue o denominado acordo ortográfico.
Autor: Acílio Rocha
