Se é verdade que os grandes rios correm para o mar, também não é menos real que os seus caudais desaguam poluídos, ou não, nos oceanos. E não falo de fauna piscícola, ou flora, mas de detritos atirados à água por inconscientes seres humanos que ignoram ser a ela a mais preciosa fonte de vida. Daí, a atual preocupação da humanidade, mais consciente do problema, com o bem-estar do planeta. Sendo os seus recursos hídricos um fator de sobrevivência da sua biodiversidade.
Uma consciencialização que vai dando os seus frutos, embora muito aquém do desejado. É que assisti a um documentário na TV, há dias, sobre os resíduos contidos nos Oceanos, com todo o perigo que representam para a alimentação da fauna marinha. Em que era lançado um alerta para os riscos que corre a saúde dos humanos ao ingerirem pescado que se alimentou de micropartículas plásticas.
Mais, dizia que no Brasil – um país por onde corre o maior rio do mundo, o Amazonas – não existe legislação acerca da poluição dos rios. Daí o caudal deste enorme rio conter não só produtos químicos à base de mercúrio, provenientes da atividade garimpeira, como cinzas e resíduos florestais causados pela desmatação da Amazónia através dos incêndios. Matérias, essas, continuamente despejadas para o Oceano Atlântico. O que demonstra bem que as autoridades brasileiras não só não se enxergam, como se andam a marimbar para a falência do pulmão do mundo.
Ora, todos sabemos que o rio acima descrito é enorme, com cerca de 6.992km e imensos afluentes, o que não é fácil de controlar. Mas aqui, na nossa cidade de Braga há um rio, o Este – com 45km até desaguar no Ave –, alvo de constantes descargas tóxicas, cujas autoridades citadinas se têm visto à nora para manterem as suas águas limpas. Cujo combate já dura há mais de quatro décadas de Poder Autárquico, em que ora desnaturalizam as margens, ora as naturalizam, com recurso a gastos municipais, sem que se lhe reconheça alguma eficácia.
O seu estreito caudal, que tem sido alvo de constantes campanhas de limpeza – em regime de voluntariado –, volta sempre às descargas ilegais e ao lixo. E não obstante os esforços levados a cabo por parte de quem tutela o pelouro do ambiente, da Câmara Municipal de Braga (CMB), as soluções avulsas e inconsequentes só têm demonstrado ser, este, um infindável processo. Só falta implementar, como fez o Município vizinho de V. N. de Famalicão, uma equipa de guarda-rios. Só que se não mostrar eficácia na penalização dos prevaricadores, nada resolverá.
Mas não se pense que na nossa bimilenária cidade Augusta e dos Arcebispos nada é feito. É sim senhor! A entidade responsável pela vida do Rio Este, decidiu recorrer à instalação de um telefone de emergência para os cidadãos poderem denunciar as descargas efetuadas pelos agentes poluidores. Ou seja, sempre que um cidadão detete algum foco de poluição no rio, pega no telemóvel e liga para o número 800451010. Do outro lado estará alguém, 24 horas por dia, a registar a ocorrência e a respetiva localização que a encaminhará para as equipas de proteção ambiental.
Iniciativa deveras louvável, tendo em consideração os 2,1 milhões de euros que a CMB prevê gastar com o rio até 2025. Um investimento que teve início em 2015 e que em 2023 registou o cardápio de números seguintes: “53 monitorizações preventivas para deteção de focos de poluição; 181 ocorrências sendo 91 preventivas e 72 por denúncia de depósitos ilegais; 63 confirmadas, 24 das quais resolvidas no próprio dia”. Relatórios onde não consta um único caso concreto de coima ao agente poluidor, nem levantamento de um processo-crime.
Pois bem, tudo isto para dizer que de pouco valerão iniciativas, como as atrás descritas, se não saírem relatos periódicos onde conste quantos foram os infratores apanhados a poluir o rio e a consequente punição. Caso contrário, faltará motivação para a denúncia, continuando a ser “fadário” d’Este rio o contínuo torrar de dinheiros públicos.
