O Serviço Nacional de Saúde comemora os seus 45 anos e, por isso, é tempo de fazer balanços e olhar para o futuro do SNS.
Constituído no final da década de 70 pelo Dr. António Arnaut enquanto ministro da Saúde do Governo liderado por Mário Soares, o SNS tornou-se numa das maiores conquistas da nossa democracia e da sociedade.
Ao longo dos sucessivos governos houve várias alterações, mas, se olharmos para a realidade, pouco ou nada mudou nas últimas décadas.
Se por um lado temos um dos melhores sistemas de saúde, por outro lado, o mesmo não se tem reinventado e adaptado às necessidades dos novos tempos.
Há cada vez mais pessoas a recorrer aos privados e a seguros de saúde. Isso deve levar os agentes políticos a refletirem em conjunto com os mais diversos organismos sobre a melhor forma de reestruturar o Serviço Nacional de Saúde.
Por outro lado, os principais partidos devem reunir-se e fazer esforços para discutir uma reforma profunda a médio e longo prazo.
Hoje, verificamos fechos de maternidades, aumento das listas de espera e verificamos que há pessoas que não conseguem obter respostas aos cuidados básicos de saúde.
É um problema que se tem agravado fruto de políticas erradas e de decisões tomadas com base em ideologia ao invés do bem comum.
A decisão de reverter as 40h semanais fez com que houvesse várias falhas no cumprimento de escalas e levou a que os profissionais de saúde entrassem num sentimento de exaustão e ao colapso de vários serviços do SNS.
O fim das Parcerias Público-Privadas também fez com que se regredisse na qualidade da prestação de cuidados primários de saúde.
É necessário um sistema de cooperação entre o setor público e privado. Para isso, deve haver uma boa reflexão e uma clara regulamentação e fiscalização.
Outro problema que não se tem falado é o do corporativismo.
Existem demasiados lobbies e interesses nos vários setores públicos. Saúde e educação são um bom exemplo disso.
Os agentes políticos precisam de ter coragem para enfrentar e dialogar com as várias associações e corporações para que haja uma comunhão de ideias e se caminhe para uma visão próxima e realista que torne possível a reforma profunda que os vários setores da saúde necessitam.
A falta de médicos é outra realidade a ser enfrentada.
O país forma bons profissionais, mas precisa de procurar um modelo que seja atrativo para reter esse talento.
Não creio que a exclusividade seja um caminho, assim como o aumento salarial.
Isso não é suficiente. Além disso, a exclusividade pode ter o efeito contrário e, ao invés de atrair profissionais, pode fazer com que os mesmos rejeitem.
Em matéria de aumentos salariais, sejamos sinceros. Atualmente, o país não tem condições económicas para satisfazer as várias exigências dos diversos organismos.
A reforma do SNS e as progressões levam o seu tempo e traz custos. Não é em 6 meses que se retifica e se faz mais do que o que foi feito nos últimos 8 anos.
É preciso um pacote para que, no mínimo em 5 anos, se consiga começar a reorganizar o SNS.
Outro aspeto fundamental é a reflexão e a existência de coragem para não politizar o SNS. A politização dos setores públicos não beneficia a gestão e eficiência dos serviços públicos. É necessário rever e regulamentar melhor.
Em jeito de resumo, diria que se hoje António Arnaut fosse vivo não estaria contente com o estado do SNS e, mais do que isso, sentir-se-ia envergonhado com as políticas e com o rumo a que o Partido Socialista levou o SNS.