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Habitação em Braga: O Plano é Não Ter Plano?

Será que é bom viver em Braga?

A cidade de Braga enfrenta, desde há muito, desafios significativos na área da habitação. O rápido crescimento populacional, impulsionado pela sua atratividade, qualidade de vida e oportunidades de emprego, tem gerado uma pressão intensa sobre o mercado imobiliário. No entanto, essa expansão não foi acompanhada por uma estratégia eficaz de planeamento urbano, resultando numa crise habitacional que afeta tanto os atuais moradores como os futuros residentes. Nada de novo até aqui…

Os esforços para perceber o que se passa

O que raramente se discute é que um dos principais problemas é a falta de uma métrica clara que permita medir e compreender as necessidades habitacionais da cidade. Sem um conhecimento profundo da cidade, que envolva a caracterização do parque habitacional, a identificação das carências atuais e a previsão de cenários futuros, consoante as dinâmicas sociais e económicas, é impossível planear de forma eficaz, ou seja, construir e elaborar a prometida Carta Municipal de Habitação.

Os esforços para solucionar os problemas

O que está parado e deveria já ter encontrado soluções: Plano Diretor Municipal e Carta Municipal de Habitação.

O Plano Diretor Municipal

Além disso, o atraso na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) coloca Braga numa posição de adiamento do futuro. Sem um PDM atualizado, a cidade carece de diretrizes claras para o desenvolvimento de longo prazo, ou seja, sem plano, ficando à mercê de decisões de curto prazo, de construções em áreas complicadas ou em localizações moralmente não recomendáveis, embora legais, comprometendo o crescimento sustentável da cidade. Esse vazio no planeamento estratégico resulta, normalmente, numa expansão urbana desordenada, com impactos negativos nos espaços verdes e na qualidade de vida. Que o digam os alunos do Centro Escolar da Naia, que para sempre viverão com um prédio habitacional em frente à sua escola, tapando a luz solar naquilo que até hoje era um espaço verde.

Conselho Local da Habitação

Num esforço para enfrentar a crise habitacional, a autarquia de Braga constituiu o Conselho Local da Habitação, com o objetivo de envolver os parceiros sociais que atuam neste setor. Este conselho também deveria realizar debates que fomentassem a participação das comunidades locais na resolução dos problemas habitacionais e emitir pareceres e recomendações sobre projetos e políticas de habitação para a cidade. Contudo, apesar das boas intenções, poucas reuniões foram convocadas até ao momento, resultando num trabalho limitado e insuficiente para enfrentar os desafios habitacionais que Braga enfrenta.

Concluindo: priorizar ações para evitar a estagnação

Portanto, a situação habitacional em Braga exige uma ação coordenada. A aprovação e implementação de uma Carta Municipal de Habitação, juntamente com a revisão urgente do PDM, são passos cruciais para garantir que Braga continue a ser uma cidade acolhedora, equilibrando o seu crescimento com o bem-estar dos seus cidadãos. Sem essas medidas, o futuro habitacional de Braga continuará em piloto automático, aumentando as dificuldades e a pressão no mercado imobiliário, mostrando que não precisamos de mais planos, mas de melhores planos para a cidade, começando por um diagnóstico claro e efetivo do seu estado atual.

Jesus Caldas

Jesus Caldas

8 outubro 2024