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Cuidados Continuados

Componente vital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os cuidados continuados em Portugal oferecem uma resposta estruturada e humanizada às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida e com uma crescente multiplicidade de doenças crónicas. 

Como objetivo de preencher uma lacuna entre os cuidados hospitalares e os cuidados domiciliários, oferecem um suporte abrangente e personalizado particularmente relevante para utentes que, após uma hospitalização, ainda necessitam de acompanhamento especializado para a recuperação plena. São ainda cruciais para indivíduos com condições crónicas, cujas necessidades de saúde não são totalmente atendidas no contexto de cuidados primários ou hospitalares.

Por conseguinte, a sua importância no contexto da saúde em Portugal é inquestionável.

Antes de mais, porque abordam de forma holística as necessidades dos utentes contribuindo significativamente para a melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando, através de um acompanhamento multidisciplinar (que inclui médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros profissionais), um ambiente adequado para a recuperação e reabilitação. 

Adicionalmente, porque desempenham um papel fundamental na sustentabilidade do SNS, na medida em que promovendo a reabilitação e evitando reinternamentos desnecessários, contribuem para a redução dos custos associados a hospitalizações prolongadas e intervenções repetidas. Este impacto económico positivo é crucial num sistema de saúde que enfrenta desafios constantes de financiamento e recursos limitados.

Note-se que a estratégia dos cuidados continuados em Portugal está delineada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada em 2006, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, reconhecendo, assim, a necessidade de uma abordagem integrada entre saúde e apoio social.

A RNCCI, alicerçada por um conjunto de princípios orientadores, entre os quais se destacam a centralidade no utente, a integração de cuidados, a proximidade, a qualidade e a inovação, organiza-se em diferentes tipologias de unidades e respostas, adaptadas às necessidades específicas dos utentes. Incluem Unidades de Convalescença, Unidades de Média Duração e Reabilitação, Unidades de Longa Duração e Manutenção, e Equipas de Cuidados Continuados Integrados domiciliários. Cada uma das quais tem um papel específico, desde a reabilitação intensiva até ao apoio de longa duração para indivíduos com dependência severa.

Os cuidados continuados em Portugal são, por conseguinte, um pilar essencial do SNS. 

Para o futuro, é imperativo continuar a investir na expansão e melhoria da RNCCI, garantindo aos utentes a devida acessibilidade a cuidados de qualidade, independentemente da sua localização geográfica ou situação socioeconómica. 

Além disso, urge apostar na formação contínua dos profissionais de saúde e na inovação tecnológica, de modo a responder de forma cada vez mais eficaz aos desafios emergentes.

Como tenho reiteradamente insistido, no que respeita à Saúde, enquanto setor vital e estruturante da nossa sociedade, importa garantir a implementação de políticas mobilizadoras e de longo alcance, capazes de responder de forma inequívoca às necessidades dos cidadãos e não ser usadas como arma de arremesso político aproveitada para vulgares querelas políticas.

Os cuidados continuados são assim um exemplo claro de como uma abordagem integrada e centrada no utente pode transformar positivamente o sistema de saúde, promovendo a reabilitação, a autonomia e a qualidade de vida dos utentes e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do SNS. Pugnemos por isso!

Mário Peixoto

Mário Peixoto

29 junho 2024