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Ainda no rescaldo das Eleições Europeias

Volvido um dos maiores eventos democráticos do mundo que são as Eleições para o Parlamento Europeu, há motivo de esperança para uns, de regozijo para outros e de desalento para alguns.

De acordo com o pensamento e as expectativas de cada um, existem análises para todos os gostos.

Acredito que, depois de terminado o escrutínio em cada um dos países que constituem a União Europeia, houve um suspiro de alívio em todos aqueles que temiam um crescimento exponencial dos partidos radicais. 

Na verdade, o crescimento destas formações em França, na Áustria, na Alemanha, na Itália e noutros países de menores dimensões é inquietante e deve merecer a maior atenção, principalmente, de todos aqueles que acreditam no projeto europeu e têm obrigação de o defender. 

Um projeto que tem na sua essência, entre outros objetivos, cooperar para a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável, a promoção da solidariedade e o respeito entre os povos, para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos. Um projeto que inclui ainda proteger e melhorar a qualidade do ambiente, incentivar o progresso científico e tecnológico, combater a exclusão social, promover a justiça e a igualdade entre homens e mulheres e defender os direitos da criança.

A União Europeia tem a sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço criada em 1951 pelo Tratado de Paris. Desde então tem-se alargado e aprofundado. Primeiro com o Tratado de Roma, a 25 de março de 1957. Mais à frente, em 7 de fevereiro de 1992, em Maastricht, mais tarde, em 2 de outubro de 1997, em Amesterdão e, por último, em Lisboa, em 2007. Um caminho feito de desenvolvimento, de progresso e de paz, agora ameaçado pela invasão russa da Ucrânia, pelas divisões reinantes entre alguns dos seus membros relativas aos constantes movimentos migratórios e, sobretudo, à crise política francesa.

Na realidade, a França está mergulhada numa crise política que pode afetar gravemente a coesão europeia. Ao convocar eleições antecipadas para 30 de junho com a segunda volta a 7 de julho, o Presidente Emmanuel Macron fez uma jogada de alto risco. Se correr mal para as suas hostes pode pôr em causa não só a estabilidade do seu país, como também ocasionar um abalo telúrico no projeto europeu. 

No entanto, apesar desta enorme contrariedade, os resultados das Eleições Europeias prometem estabilidade e são motivo de esperança e de regozijo. A vitória do Partido Popular Europeu, secundada pelas votações nos Socialistas e Liberais é garantia de solidez e de confiança no projeto europeu como o conhecemos e continuamos a almejar.

Para quantos sussurravam por uma subida das formações extremistas e radicais que pusessem em causa a própria União Europeia, será tempo de frustração e desalento.

Frustração e desalento para quantos previram uma participação bem mais elevada do que a apurada. Em Portugal, depois da possibilidade do voto antecipado e do voto em mobilidade, uma abstenção de 63,6 % é excessiva e põe em causa a própria legitimidade do regime democrático.

Se é imperioso proceder à defesa e revitalização da democracia, se é necessário rejuvenescer muitas das nossas instituições, se é essencial promover a integração social dos jovens, não será altura de equacionar o estabelecimento do voto obrigatório?

Em países europeus como Bélgica, Luxemburgo, Grécia, Malta, Chipre ou Bulgária é de lei que todos os cidadãos com capacidade eleitoral se registem e votem. Por que não em Portugal?

Se na nossa vida coletiva temos necessariamente de cumprir tantas leis mesmo que delas discordemos, se historicamente é sabido que o alargamento progressivo do direito de voto foi uma longa luta e levou a que franjas da população mais desfavorecida viessem a ser contempladas com maior proteção e direitos, se há deveres a que não podemos fugir, porque não acrescentar ao direito de votar o estatuto de dever? 

Termino esta breve reflexão com este desafio que muitos poderão achar inconveniente e politicamente incorreto. Contudo, quando se lançam petições para tudo e mais alguma coisa, não será altura de promover uma a favor do voto obrigatório?

J. M. Gonçalves de Oliveira

J. M. Gonçalves de Oliveira

13 junho 2024