1. Há trinta e sete anos, os portugueses elegeram pela primeira vez deputados para o Parlamento Europeu. Estávamos então a 19 de Julho de1987, e nesse dia por cá se realizaram, em simultâneo, eleições legislativas e eleições europeias. A afluência às urnas foi grande e a taxa de abstenção registada foi de 27,58%. Nada de estranho, dir-se-á, atendendo à particular circunstância já mencionada e ainda ao facto de se poder decidir, como aliás se decidiu, a favor da primeira maioria absoluta monopartidária no parlamento nacional. A mobilização eleitoral para as legislativas, teria assim beneficiado (como efectivamente beneficiou) a mobilização eleitoral para as europeias.
2. Quase dois anos depois, a 18 de Junho de 1989, tivemos as segundas eleições europeias. Não só a entrada na CEE estava ainda muita fresca (o tratado de adesão tinha sido assinado a 12 de Junho de 1985), como as imensas somas de dinheiro provindas dos fundos comunitários eram a todos os títulos visíveis. Apesar disso, e ao contrário do que se poderia esperar, a taxa de abstenção foi de 48,9% (mais 21,32%, do que o verificado em 1987).
3. De lá para cá esta senda abstencionista só se reforçaria. Nas europeias de 1994, a abstenção foi de 64,46%, nas de 1999, de 60,07%, nas de 2004, de 61,4%, nas de 2009, de 63,22%, nas de 2014, de 66,33%, e nas últimas eleições, em 2019, de 69,25%, o mais alto valor de abstenção entre nós registado. É esta situação preocupante ou normal? Os que consideram o comportamento abstencionista como revelador de satisfação, respondem normal – têm até a favor da sua tese as últimas legislativas, nas quais os eleitores não satisfeitos e desejosos de mudança acorreram em percentagem superior às urnas; já os que sustentam não poder existir plena democracia sem participação eleitoral, respondem que a situação é preocupante.
4. O que dizer? Estarão os eleitores portugueses plenamente contentes com a União Europeia ao ponto de não se mobilizarem para votar, ser-lhe-ão indiferentes, mesmo que o não sejam em relação à Europa, ou simplesmente consideram o Parlamento Europeu um órgão importante apenas para quem a ele se candidata e nele participa? Sinceramente não tenho uma resposta precisa para a pergunta e por isso encaro com imensa curiosidade o que neste domínio acontecerá no próximo domingo. É uma curiosidade acrescida atendendo à possibilidade do voto em mobilidade no próprio dia 9, possibilidade que também decorre do empenho do ex-Ministro da Administração Interna e meu distinto companheiro aqui do lado.
5. Uma coisa tenho como certa: tendo sido facilitadas as condições para o exercício do voto, independentemente do local onde o eleitor esteja, fácil será concluir que os níveis anteriores de abstenção só se manterão se os eleitores não quiserem votar. Espero francamente que isso não aconteça, porque seja qual for o entendimento político e institucional que cada um de nós tenha da União Europeia, ninguém ganha quando a participação política é reduzida.
Termino com a certeza, de que apesar do muito que nos distingue e apesar de termos desejos diferentes quanto ao resultado eleitoral, quer o Dr. José Luis Carneiro, quer eu não deixaremos de votar. Um à esquerda e pela esquerda, o outro à direita e pela direita. Como sempre!
