O Banco de Portugal passou a disponibilizar a partir de 20 de maio, aos prestadores de serviços de pagamento, um serviço que permite aos particulares e às empresas confirmarem o beneficiário/devedor de transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos. Este serviço pretende reforçar a segurança destas operações, ajudando a prevenir transferências e cobranças indevidamente endereçadas, fraudes e burlas.
Posteriormente, a partir de 24 de junho, será lançado um segundo serviço, o SPIN, que permitirá utilizar o número de telemóvel ou o número de identificação de pessoa coletiva do destinatário, em vez do IBAN, para iniciar transferências a crédito e transferências imediatas, facilitando a realização destas operações.
Estes serviços serão facultados aos prestadores de serviços de pagamento que participam no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), o sistema que processa a generalidade das operações de pagamento realizadas diariamente pelos particulares e pelas empresas em Portugal.
Ao disponibilizar estas soluções à generalidade dos prestadores de serviços de pagamento participantes no SICOI, o Banco de Portugal pretende contribuir para a sua adoção generalizada, em prol de um mercado de pagamentos mais conveniente, mais seguro e mais inovador, em cumprimento da “Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025”.
O serviço disponibilizado no passado dia 20 aos prestadores de serviços de pagamento permitirá a ordenantes de transferências a crédito, de transferências imediatas e de débitos diretos, a verificação da identidade do respetivo beneficiário/devedor antes de a operação ser iniciada.
A nova solução inclui duas funcionalidades de confirmação de beneficiário/devedor. Por um lado, a confirmação de beneficiário singular: que permite confirmar o beneficiário de uma transferência a crédito ou imediata, ao fornecer o nome do primeiro titular da conta de pagamento associada ao IBAN indicado. Esta funcionalidade será disponibilizada gratuitamente, pelos prestadores de serviços de pagamento, aos utilizadores de serviços de pagamento; por outro lado, a confirmação de beneficiário/devedor agrupada: que permite confirmar a titularidade de uma (ou mais) conta(s) de pagamento através da validação de pares NIF/IBAN ou NIPC/IBAN para transferências a crédito ou imediatas e débitos diretos, iniciados de forma agrupada. Esta funcionalidade poderá ser utilizada por empresas quando efetuam pagamentos de salários e a fornecedores ou quando processam débitos diretos.
Estas funcionalidades serão disponibilizadas aos utilizadores de serviços de pagamento, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, nos diferentes canais onde estes efetuam transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos: canais remotos (por exemplo, homebanking e aplicação móvel) e presenciais (por exemplo, balcões).
Em complemento das funcionalidades referidas, o Banco de Portugal disponibilizará aos prestadores de serviços de pagamento, no dia 24 de junho, o SPIN, uma solução de identificador para derivação da conta.
O SPIN permitirá aos utilizadores de serviços de pagamento iniciar transferências a crédito e imediatas utilizando o número de telemóvel (se for um particular) ou o NIPC (se for uma empresa) do beneficiário, em vez do IBAN.
Esta solução será facultada aos utilizadores, sem custos, nos diferentes canais dos prestadores de serviços de pagamento (incluindo homebanking, aplicações móveis e até ao balcão) e permitirá realizar transferências de forma mais simples e conveniente.
