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A corrupção indigna de punição

Jamais alguém se admite corrupto seja porque admitisse corromper, seja porque tenha sido alguma vez corrompido. Para a generalidade dos cidadãos corruptos são, seguramente, todos os outros. Particularmente os que tendo poder por um lado, o transacionam com os que possuem interesses por outro. É um processo simples e rápido, não só na execução como também na riqueza que proporciona. Todos ganham, corrompido e corrupto, pelo que à dupla feliz só resta o silêncio.

A corrupção é um modo acelerado de uns poucos ultrapassarem outros tantos contribuindo para o atraso da generalidade, sem disso se importarem. Por razões mais do que óbvias está associado ao dinheiro. Mas a corrupção, antes de se converter na apropriação patrimonial, é uma cultura com alicerces fundos. Tem origem em modos habituais, indeléveis, desinteressados e aparentemente insípidos de ser, estar e agir. 

Tome-se como exemplo aquele tradicional pedido na escola primária para o aluno executar um desenho em casa. Aquando da entrega da criação artística uns tantos alunos apresentarão peças de alto recorte técnico. Os professores recebem tais trabalhos creditando aos alunos empenho, talento e destreza. São incapazes de atribuir a autoria da “obra” aos pais desses alunos. Por seu lado, esses genitores julgam-se melhores pais sem se darem contra da contradição: os filhos serão avaliados não pelo seu saber mas pelo saber dos pais. A antinomia leva à pergunta óbvia: qual a razão por que um ato manifesto de sementeira cultural de corrupção não é extirpado logo à partida? 

Em 2011 o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) viu-se na obrigação de anular um teste feito a 137 futuros magistrados. Detetadas irregularidades com "muitas respostas parecidas ou mesmo iguais” verificou-se que todos os candidatos erraram “certas” questões, acertando outras sem distinção entre si. A então juíza Ana Luísa Geraldes decidiu “anular” o teste, porém atribuindo “a mesma nota a todos”. “Anular”, como se percebe foi um eufemismo. Evidenciam-se neste processo dois aspetos de grande pertinência e significância: os prevaricadores eram, sem sombras de dúvidas, futuros magistrados e o seu ato de copiar inscrevia-se nos moldes da natureza da corrupção, porquanto está lá manifesta a ganância e a aceleração com vista à rápida obtenção de vantagem de forma ilegal.

O poder do Estado não tolera, à partida, qualquer espécie de locupletação, expectando-se, pelo contrário, lisura e honradez na administração dos recursos públicos. Todavia, pela sua naturalização em atos tidos como menores, a sementeira da corrupção é plantada em vários campos da sociedade portuguesa florindo e ramificando em diversos rumos. 

É possível que alta “perceção de corrupção” em Portugal resulte não só da corrupção pressentida mas também da corrupção culturalmente apreendida. A hipótese de que interpretação do pequeno ato corrupto cometido por outrem seja negativamente mais drástico do que o mesmo ato praticado pelo próprio, apresenta foros de plausibilidade. Tal probabilidade é acompanhada por um outro aspeto verificado na vigilância da justiça às práticas de suborno, na qual a dignidade judicial punitiva do ato corrupto justifica-se quantitativamente e nunca qualitativamente. 

No fundo funciona como um mercado: a grande corrupção é hedionda e judicialmente apetecível de apanhar, mas a pequena corrupção, sendo indigna de punição, solidifica-se como uma cultura inalterável.

Esser Jorge Silva

Esser Jorge Silva

17 maio 2024