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Devolvam o património às Autarquias

Andou o Presidente da República nas últimas semanas a falar sobre a necessidade de Portugal pagar as reparações pelos crimes cometidos durante o período da escravatura e da era colonial.

Aproveitando a boleia, falou-se também na possibilidade de devolver aos países que Portugal deu ao mundo o património cultural que teremos trazido para a capital do império. Aliás, houve quem fosse aos arquivos buscar a entrevista que a atual ministra da Cultura, Dalila Rodrigues deu ao Observador, na altura no cargo de diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém, onde defendeu ser «fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados independentemente das condições da sua recepção», realçando que o país não pode «continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças».

Também tem soado, pela voz dos diretores dos principais museus portugueses, que, na verdade, não há nada que se possa devolver, em termos de património às ex-colónias portuguesas, pelo que as coisas não deverão ter grande desenvolvimento, apesar de alguns países terem aplaudido a ideia e de já estarem a esfregar as mãos na expectativa de receber as tais reparações.

Contudo, acho que devemos aproveitar este momento para falar mesmo a sério de devoluções de património aos seus proprietários. Foi uma prática a partir do século XIX os arqueólogos portugueses levarem para Lisboa as principais peças que encontravam nos seus trabalhos de prospeção e escavação. Os principais, denominados tesouros, eram encaminhados para onde havia realmente condições para os estudar e, a partir deles, escrever sobre os períodos mais longínquos da História.

E, depois de “dissecados”, esses tesouros nunca mais regressaram às suas origens, ou seja, aos concelhos onde foram encontrados. Os mais importantes ainda integraram exposições em Lisboa, mas a grande parte deste espólio foi enriquecer as reservas do Museu Nacional de Arqueologia, onde jaz.

Hoje, acontece que um arqueólogo de uma Câmara Municipal deste território que é o Minho, por vezes só tem conhecimento de um determinado espólio de grande importância descoberto no seu concelho pela bibliografia que foi produzida. Esse mesmo arqueólogo sabe depois que esse mesmo tesouro está num museu em Lisboa, nas suas reservas onde não é visto por ninguém. E, se ele pretender uma simples fotografia da peça, pasme-se, tem de pagar verbas avultadas, dependendo da resolução da fotografia. Recorde-se que estamos a falar de organismos da Administração Pública.

Se no passado se dizia que estes tesouros não ficavam no território onde tinham sido encontrados porque não existiam condições, hoje a realidade é totalmente diferente. Não será esta a hora de devolver às Câmaras deste país os seus tesouros arqueológicos, onde existem museus ou espaços museológicos com todas as condições? Não teriam as autarquias benefícios em ter e expor estas peças como forma, até, de atracão de visitantes? Antes de pensarem em devolver às ex-colónias património, devolvem realmente as peças que estão na escuridão das reservas em Lisboa à claridade dos museus dos territórios onde foram descobertas.